SAPL - Câmara de Porto Murtinho - MS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 21/02/2017 - 12:00

Encerramento: 21/02/2017 - 14:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO

Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB

1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Edicarlos Oliveira / PSDB

Elbio da Twister / PSDB

Fátima Vidotte / PSD

Flávio Abreu / UNIÃO

Miltinho Abrão / MDB

Professora Donizete / PT

Professora Marciana / PSC

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sergio Bacha / Sem partido

Sônia Ferreira / PSDB

Zilda Duré / UNIÃO

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Leitura de Matérias:

Sessão extraordinária convocada pelo Presidente, conforme disposições legais no regimento interno.
Primeira votação do Projeto de Lei n°001 de autoria do Poder Executivo.
Primeira votação do Projeto de Lei n°002 de autoria do Poder Executivo.
Primeira votação do Projeto de Lei n°003 de autoria do Poder Executivo.
Primeira votação do Projeto de Lei n°004 de autoria do Poder Executivo.
Primeira votação do Projeto de Resolução n°001 de autoria da Mesa Diretora.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rodrigo Fróes

Lista de Presença na Ordem do Dia

Edicarlos Oliveira / PSDB

Elbio da Twister / PSDB

Fátima Vidotte / PSD

Flávio Abreu / UNIÃO

Miltinho Abrão / MDB

Professora Donizete / PT

Professora Marciana / PSC

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sergio Bacha / Sem partido

Sônia Ferreira / PSDB

Zilda Duré / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito Número de Protocolo: 513 Processo: 001/2017	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito Número de Protocolo: 514 Processo: 002/2017	DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito Número de Protocolo: 515 Processo: 003/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito Número de Protocolo: 516 Processo: 004/2017	AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017 Turno: Primeiro Autor: MD - Mesa Diretora Processo: 001/2017	DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em primeira votação o Projeto de Resolução.