Lei Ordinária nº 531, de 11 de dezembro de 1978 não possui Texto Articulado.
2ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Dados Básicos
Legislatura
29ª (2025 - 2028) (Atual)
Sessão Legislativa
2º (2026 - 2026) (Atual)
Tipo
Sessão Solene
Número
2
Publicar Pauta?
Sim
Abertura
17/03/2026
Horário (hh:mm)
18:00
Sessão iniciada?
Sim
Encerramento
17/03/2026
Horário (hh:mm)
21:00
Sessão finalizada?
Sim
Pauta da Sessão
Ata da Sessão
Anexo da Sessão
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)