Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento: 10/03/2026 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PP
Vice-Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
1º Secretário: Ana Paula Bittencourt / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Bittencourt / PSDB
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 28/2026
Solicito que seja realizado, com urgência, o serviço de limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro Jóquei Club. A referida solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local, o que tem dificultado o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores e transeuntes da região.


Obs.: Indicação do vereador lida e aprovada em plenário.
Matéria lida

Obs.: Indicação nº 006 do Vereador Rodrigo, encaminhada via ofício nº 447/2026.
2 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 29/2026
Que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua José Bonifácio, tendo em vista que a falta de iluminação no local pode ocasionar acidentes envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressalta-se ainda que a iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população que utiliza o local, especialmente no período noturno.


Obs.: Indicação do vereador lida e aprovada em plenário.
Matéria lida

Obs.: Indicação nº 007 do Vereador Rodrigo, encaminhada via ofício nº 447/2026.
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 1/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: Aprovada a moção de aplaudo ao SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a moção de aplaudo ao SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.
4 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 30/2026
Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conservação adequada do local.


Obs.: Indicação encaminhada via oficio.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada via oficio.
5 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Elisangela Correa
Processo: 031/2026
Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação de um buraco na Rua Luís de Albuquerque esquina com escola Nossa Senhora Cacupé, onde há um grande buraco na via, oferecendo risco à segurança de alunos, pais, professores e demais que transitam pelo local.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Indicação enviado via Oficio.
6 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Elisangela Correa
Processo: 032/2026
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras ou setor competente, que seja providenciado o conserto e fechamento das boca de lobo abertas localizada na Rua 15 de Novembro.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Indicação enviado via Oficio.
7 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Marcela Quinones
Processo: 34/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao gerente de trânsito o senhor Oswaldo Anastácio Filho, que seja estudada a possibilidade de se tornar mão única a rua em frente à escola Thomaz Laranjeiras


Obs.: Indicação da Vereadora Marcela aprovada em Plenário.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Marcela Quinones
Processo: 35/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário Municipal de Obras, que seja colocada como uma das prioridades, dentro dos próximos projetos de pavimentação asfáltica do município, a realização de asfalto de qualidade na Rua Capitão Cantalice, via que dá acesso a diversos bairros da cidade.


Obs.: indicação da Vereadora aprovada em plenário.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Marcela Quinones
Processo: 36/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao secretário de Obras, Alexandre Viana, que seja realizada a manutenção na Rua Luiz de Albuquerque, na altura do nº 584, onde se encontra uma grande cratera.


Obs.: Indicação lida e aprovada em plenário.
Matéria não lida
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 1/2026
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Bezerra da Silva dos Santos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Bittencourt / PSDB
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
Processo: 001/2026
Institui a Implantação de Política Municipal de Lixeiras Ecológicas nas repartições públicas e praças públicas do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 002/2026
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais do grupo do Magistério e dá outras providências .
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou