Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indico ao Secretário Municipal de Obras, há viabilidade de realização de tapa buraco da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.

Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a limpeza do Canal de Macro drenagem (valetão).

Indico ao Secretario Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamento na rua 7 e rua 8 no Bairro: Dom Pepe e que se encontra com um buraco muito grande na via, que quando chove está dificultando a trafegabilidade.

Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em conjunto com a corporação da Defesa Civil, para que promovem, levantamento generalizado sobre as condições das galerias pluviais de micro e macro drenagem no perímetro urbano do Município.

Indicação referente a criação do projeto de lei dispondo sobre a autorização para concessão, mediante a convênio para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica destinado aos servidores públicos municipais ele, aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Previdência, mediante desconto consignado em folha de pagamento.

Indico ao Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos para que seja determinada. com máxima urgência a realização do serviço de Cascalhamento da Rua Biguá, esquina com a Escola Iza Maria Gaúna.

Indico ao Secretário de Obras,Habitação e Serviço Públicos, em regime de urgência a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Laranjeira, esquina coma rua kadiwéu.

Indico a Excelentíssima Secretária Municipal de Governo e Secretária Municipal de Saúde que sejam destinados dois freezers ao setor de Vigilância Sanitária, especificamente ao setor de Zoonoses, para auxiliar na execução dos trabalhos de competência daquele departamento, especialmente no que se refere à proteção animal em nosso município.

Solicito a Secretaria Municipal de Planejamento eFinanças, com cópia ao gabinete do Prefeito Municipal, para que se iniciem os estudos doimpacto financeiro referente ao reajuste salarial dos servidores municipais administrativos, da saúde e todas asdemais categorias, alterando a data base para o dia 1º de janeiro de acordo com o aumento salarial do grupo magistério e envie para esta Casa de Leiso Projeto de Lei para a concessão do reajuste aos servidores municipais.

INDICA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 7 NO BAIRRO DOM PEPE. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso, haja vista que se encontra com muitos buracos com difícil trafegabilidade a segurança dos pedestres e motoristas. Desta forma encaminho esta indicação ao executivo, que por medida de evidente interesse público, conto com a costumeira atenção do Executivo e da Secretaria competente.

INDICA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA KADIWÉU E RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende ao apelo dos moradores das referidas vias, que enfrentam constantes dificuldades de acesso, tendo em vista a grande quantidade de buracos, o que compromete a trafegabilidade e coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas. Ressalta-se que na Rua Kadiwéu está localizada a EMEI Primeiros Passos, onde, mesmo em trecho asfaltado, há formação de poças de água e buracos em frente à unidade escolar, situação que se agrava no período chuvoso, prejudicando alunos, pais e servidores. Da mesma forma, na Rua Francisco de Oliveira, há um grande buraco em frente à Casa Lar Eliane Rios, conforme demonstrado em anexo, evidenciando a deterioração da via e a necessidade urgente de manutenção. Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tratar de medida de evidente interesse público, contando com a costumeira atenção do Prefeito e da

JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a segurança do patrimônio público. Além disso, tal situação representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigilância constante dos profissionais da educação, podem ficar vulneráveis diante da estrutura danificada. Quanto à roçada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida é essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de lixo, prevenindo a presença de animais peçonhentos e outros riscos à saúde das crianças. Ressalta-se que a escola atualmente atende um número maior de alunos, o que torna ainda mais necessária a manutenção constante do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar. Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tra

Indico ao Secretário Municipal de Obras, há viabilidade de realização de tapa buraco da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a manutenção por meio da poda das arvores que se encontram ao longo da AV. Laranjeiras. Pois as mesmas estão atrapalhando a visibilidade de quem trafega pelas ruas que fazem cruzamento com a avenida. Podendo causar assim transtornos aos motoristas e até mesmo de pedestres que precisem ocupar as vias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras que seja feito a patrolagem e cascalhamento e também estudada a possibilidade de se colocar um tubo de drenagem na Colônia Ingazeira mais especificamente em frente à escola, onde há um grande desnivelamento na via, o que vem causando diversos transtornos aos moradores da localidade, bem como dificuldades de acesso e riscos à segurança de pedestres e veículos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita o recapeamento do asfalto e dos buracos no bairro Dom Pepe

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a limpeza do valetão da Av. Laranjeiras com urgência.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja realizada a limpeza na Rua Pantanal (antiga rua Jatobá) nas proximidades do tubo de escoamento de águas pluviais, onde passa a água da chuva.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.569, de 24 de junho de 2015.

Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais do grupo do Magistério e dá outras providências .

Dispõe sobre a obrigação de limpeza e manutenção de terrenos urbanos, estabelece a competência para sua fiscalização, define as responsabilidades dos agentes públicos e mantém as sanções já previstas na legislação municipal, no âmbito do Município de Porto Murtinho, e dá outras providências.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ANTÔNIO QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – COMAD DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS, REVOGA A LEI Nº. 1.238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.