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Resumo (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/12/2025 - 11:30
Encerramento: 16/12/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PP
Vice-Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
1º Secretário: Ana Paula Bittencourt / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Bittencourt / PSDB
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Bittencourt / PSDB
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 021/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Murtinho, para o período de 2026 a 2029.”
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado com emendas
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 005/2025
"Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre determinadas transferências patrimoniais e dá outras providências. "
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado com Emendas
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 47 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Alessandro
Processo: 047/2025
Institui o Dia do Auxiliar de Serviçoes de Educação no âmbito do município de Porto Murtinho MS e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 47 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
  • Ana Paula Bittencourt - Sim
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
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