Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:00
Encerramento: 02/09/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PP
Vice-Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
2º Secretário: Elbio da Twister / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dra Carla Mayara / PT
Dr. Antônio / MDB
Elbio da Twister / UNIÃO
Elisangela Correa / MDB
Marcela Quinones / PL
Professor Alessandro / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sirley Pacheco / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 009/2025
manutenção com cascalhamento, patrolamento e limpeza da via pública denominada Pau Brasil 2 (rua sem saída – ultima rua do Jockey Clube).
Aprovado

Obs.: Propositura aprovado
2 - Indicação nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 010/2025
manutenção e tapa buracos na rua 15 de novembro no bairro Dom Pepe em frente a residência do senhor Luiz Fernando e do Bar denominado “La Casa de Bebidas” e na esquina da mesma via mencionada com a rua 02 do bairro Dom Pepe.
Aprovado

Obs.: Propositura aprovado
3 - Indicação nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Elisangela Correa
Processo: 192/2025
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas e vem atribuições legais regimentais, respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos e a AGETRAN, que seja feito um Quebra Mola na rua 13 de Junho Próximo ao Gás do JV. E que seja feito um Quebra Mola na Rua Quinze de Novembro Próximo AG Mercado. Haja vista que existe maior trafegabilidade de veículos nestes locais durante o horário de pico, que andam e alta velocidade e levando em conta a segurança da população que ali reside, indico que esta ação seja desenvolvida com máxima urgência possível.


Obs.: Lido e aprovada em Plenário.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Elisangela Correa
Processo: 193/2025
Indico que o Secretário Municipal de Obras realize o cascalhamento na rua São Ramão, Salim Cafure.


Obs.: Lido e aprovada em Plenário.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Antônio
Processo: 194/2025
 Solicita o fechamento do canal de micro drenagem na Rua Presidente Vargas(centro), rua lateral à Rodoviária.  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o fechamento do canal de micro drenagem localizado na Rua Presidente Vargas, via lateral à Rodoviária Municipal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Dr. Antônio
Processo: 195/2025
 Solicita à Prefeitura providências quanto à recomposição asfáltica nas ruas Cândido Mariano e Américo da Costa Guerra, em locais onde a empresa BTG realizou obras e não concluiu a recuperação do pavimento.   O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas providências imediatas quanto à situação das seguintes vias públicas:   Rua Cândido Mariano, em frente ao Mercado JV;   Rua Américo da Costa Guerra, em frente ao Posto de Saúde Central.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Antônio
Processo: 197/2025
INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho – MS, que determine ao setor competente a retirada ou reforma da cerca de proteção existente no valetão em frente à rodovia, na Avenida Laranjeiras, aproveitando o momento em que está sendo realizada a construção da calçada no local.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 198/2025
Indico ao Senhor Secretário que seja realizado o serviço de recapeamento total do asfalto em vias do município que se encontram em condições precárias, em especial nas ruas: Rua Coronel Ponce, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, próximo ao Porto Prev e a Escola EMEI. Apesar de já ter sido realizada uma intervenção anterior no local, ainda persiste um buraco significativo, o que dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos motoristas e aumenta o risco de acidentes. Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Afonso Pena, em frente as casas construídas recentemente. Além disso, trechos da Rua Dr Costa Marques apresentam depressões que comprometem a segurança viária e a circulação adequada dos veículos.


Obs.: Indicação lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação lida e aprovada em plenário.
9 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 200/2025
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Nivelamento da Rua Ten. Antônio João, o trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com o acúmulo de água parada, o que tem causado transtornos e representa risco à segurança dos pedestres e motoristas, especialmente aos alunos que transitam diariamente pelo local


Obs.: Indicação lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação lido e aprovado em plenário.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 191 de 2025
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou
  • Indicação nº 190 de 2025
  • Dra Carla Mayara - Sim
  • Dr. Antônio - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Elisangela Correa - Sim
  • Marcela Quinones - Sim
  • Professor Alessandro - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sirley Pacheco - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dra Carla Mayara / PT
    Dr. Antônio / MDB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Elisangela Correa / MDB
    Marcela Quinones / PL
    Professor Alessandro / PSDB
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sirley Pacheco / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dr. Antônio
    Número de Protocolo: 71
    Processo: 027/2025
    Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Laço Comprido "Portal da Rota", com sede no município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.


    Obs.: Entrada do Projeto de Lei.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Elisangela Correa
    Número de Protocolo: 72
    Processo: 028/2025
    Reconhece a Pesca Artesanal Profissional e o artesanato de pesca como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Murtinho e dá outras providências.


    Obs.: Entrada do Projeto de Lei
    Matéria não votada