Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: Dr. Antônio
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Laço Comprido "Portal da Rota", com sede no município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025 | Entrada do Projeto de Lei | 02/09/2025 - Entrada do Projeto de Lei.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Elisangela Correa
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
|
Reconhece a Pesca Artesanal Profissional e o artesanato de pesca como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Murtinho e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025 | Entrada do Projeto de Lei | 02/09/2025 - Entrada do Projeto de Lei
|
Não há resultado |