1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 016/2025
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado
Obs.: Aprovado a entrada do Projeto de Lei
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2 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Elisangela Correa
Processo: 032/2025
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Solicito informações referentes à cobrança de taxa no valor de R$ 100,00 aos representantes dos bairros participantes do Campeonato Interbairros no ano de 2025.
Solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
Qual o motivo da cobrança dessa taxa neste ano?
Com qual base legal ou regulamentação essa cobrança foi instituída?
Qual 0 valor total arrecadado com as inscrições?
Qual a destinação dada aos recursos arrecadado?
Obs.: Lido e Aprovado em Plenario.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Antônio
Processo: 033/2025
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Solicito explicações formais sobre os motivos pelos quais o município não cumpre a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Fisioterapia e Assistência Social, conforme determina a Legislação Federal vigente.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Antônio
Processo: 164/2025
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Solicito que necessárias revitalização do sejam para a tomadas as providências manutenção Cemitério Municipal.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Antônio
Processo: 165/2025
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Solicito que seja avaliada com urgência a possibilidade de designar segurança patrimonial fixa para o Hospital Oscar Ramires Pereira, principalmente durante os finais de semana e horários noturnos.
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Alessandro
Processo: 014/2025
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILIA DO PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO.
O Vereador que presente subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida Moção de Pesar para a Família do PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Marcela Quinones
Processo: 148/2025
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Indico a mesa, nos termos regimentais que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando que o caminhão pipa molhe a rua Afonso Pena, da pousada 7 dias até o final. Pois está muito difícil para os moradores desta rua, devido ao grande fluxo de carros e muitas crianças estão com dificuldade de respirar, devido a grande quantidade de poeira acinzentada que tem lá.
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Aprovado
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