Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILIA DO PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO.

O Vereador que presente subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida Moção de Pesar para a Família do PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BUENO.

Solicito que seja avaliada com urgência a possibilidade de designar segurança patrimonial fixa para o Hospital Oscar Ramires Pereira, principalmente durante os finais de semana e horários noturnos.

Lido e Aprovado em Plenário.

Solicito que necessárias revitalização do sejam para a tomadas as providências manutenção Cemitério Municipal.

Lido e Aprovado em Plenário.

Solicito explicações formais sobre os motivos pelos quais o município não cumpre a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Fisioterapia e Assistência Social, conforme determina a Legislação Federal vigente.

Lido e Aprovado em Plenário.

Solicito informações referentes à cobrança de taxa no valor de R$ 100,00 aos representantes dos bairros participantes do Campeonato Interbairros no ano de 2025.

Solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:

Qual o motivo da cobrança dessa taxa neste ano?

Com qual base legal ou regulamentação essa cobrança foi instituída?

Qual 0 valor total arrecadado com as inscrições?

Qual a destinação dada aos recursos arrecadado?

Lido e Aprovado em Plenario.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei para Entrada