Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

MOÇAO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DO CIDADÃO JHONY RAMÃO IZIDRE

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência, no intuito de Reiterar a indicação Nº006/2025 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a manutenção na galeria de drenagem de água pluvial localizado na rua Coronel Ponce, esquina com a rua Joaquim Murtinho. Embora o serviço anterior tenha sido realizado, o local ainda apresenta um buraco que está dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes, em razão do estado deteriorado da via, o que tem gerado transtornos aos motoristas que por ali transitam.

Solicitação de fechamento de bocas de lobo abertas na Avenida Laranjeiras pela BTG. Empresa responsável pela obra e que providencie o imediato fechamento na avenida laranjeiras mais precisamente em frente ao estádio Walfrido Concha e ao centro de múltiplas atividades.

Indico ao Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe o caminhão pipa para molhar a rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Jockey.

Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Kadwel nº216 Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes e levando em consideração a segurança que iluminação trás à população.

Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Jatobá na Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes elevando em consideração a segurança que iluminação trás à população.

INDICA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELEMS NO FUNDO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NA RUA CORONEL PONCE. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno da antiga Telems, localizado no fundo da Igreja Congregação Cristã, situado na Rua Coronel Ponce. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de mato alto, entulho e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas e veículos. A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a dengue, arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA VACINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA A vacinação é uma medida preventiva essencial para a proteção da saúde individual e coletiva. Proporcionar aos servidores a possibilidade de se vacinarem no local de trabalho é uma ação de cuidado, além de incentivar maior adesão às campanhas de vacinação promovidas pelo Município. Diante da relevância da proposta, solicitamos especial atenção da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento desta indicação, que será recebida com imensa gratidão pelos servidores da Câmara Municipal.

INDICA QUE SEJAM ADOTADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E SUCATAS DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PAES DE BARROS. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza e retirada de entulhos e sucatas no imóvel na Rua João Paes de Barros. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de entulho, sucatas e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Essa solicitação tem como objetivo garantir mais segurança para as crianças, familiares e funcionários da escola. A EMEI Primeiros Passos está atendendo, neste ano, cerca de 270 crianças, e o movimento na porta da escola, especialmente nos horários de entrada e saída, é muito grande. A faixa elevada, além de favorecer a travessia com segurança, também funciona como redutor de velocidade, contribuindo para um trânsito mais calmo e seguro no entorno da escola. Contamos com a parceria do Executivo para atender essa demanda da comunidade escolar.

Solicitação de revogação da Lei Municipal n 1.575/2015 e elaboração de novo laudo técnico para concessão de adicionais de insalubridade e trabalho noturno.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especial que menciona e dá outras providências.

Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências.