Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Solicitação de retirada de galhos provenientes de podas em frente a escola municipal rural Bonifácio Gomes Polo

Solicito que a data base seja sempre no mês de Janeiro referente ao ganho real considerando a inflação anual no que se refere ao salário dos servidores público municipal.

 Solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Baraúna Nº 52 Bairro Cohab.

Solicitação para que seja refeito o redutor de velocidade em frente á escola rural Bonifácio Gomes Pólo na colônia Bocaiuval

O presente vereador solicita que envie expediente ao responsável pela EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, senhor SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, senhor Alexandre Viana para que possa com urgência finalizar as obras de construção de calçadas e meio fio no trecho inacabados das ruas Biguá e das Garças no bairro Cohab, tendo em vista que serviços asfálticos já estão finalizados e a água não esta escoando nesses trechos, o que esta dificultando a entrada e saída dos moradores locais, visto que estamos em período de chuva excessiva em nosso município.

Solicitar informacoes a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perimetro urbano haja vista o aumento de risco do mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos.

Solicitar informação a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perímetro urbano haja vista o aumento de mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos.

Solicito para a equipe técnica da secretaria de obras que seja feito um estudo técnico para solucionar de forma definitiva um dos acessos da estrada da colónia Bocaiuval que passa em frente a chacara do senhor Carlos Hein e senhor Rafael entre outros.

Solicitação de patrolamento e cascalhento de rua Margarida esquina com a rua João Paes de Barro bairro Salim Cáfure.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Turismo, para que prestem as seguintes informações: 1. Quais serão os custos totais previstos para a realização do rodeio programado para o mês de junho de 2025, incluindo: • Estrutura (arquibancadas, som, iluminação, segurança, etc.); • Contratação de artistas e demais atrações; • Outras despesas relacionadas ao evento. 2. Haverá repasse de recursos estaduais ou federais para o custeio total ou parcial do evento? Em caso positivo, especificar valores e fontes.

Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especial que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMDTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação, o uso e exigências para a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Porto Murtinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas nos parques e áreas públicas de Porto Murtinho e dá outras providências".

Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Murtinho a cultura e a tradição dos povos originários em todas as suas formas de manifestação artística e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho o "Dia Municipal dos Povos Indígenas", a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril e dá outras providências.