1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 017/2024
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. LOA
Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 024/2024
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Projeto de Lei para primeira votação
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em primeira votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Elbio da Twister
Processo: 005/2024
|
Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Primeira votação
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 009/2024
|
Dispõe sobre o programa de tratamento e distribuição de coleiras repelentes de prevenção à Leishmaniose Visceral canina no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Segunda Votação
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 016/2023
|
Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Maria da Penha vai à Área Rural” e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Segunda Votação
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Votação
|
6 - Proposta de Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
|
Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da prática de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do orçamento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas serão utilizados para aquisição de materiais esportivos para distribuição gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a critério do Executivo Municipal, desde que mencionada o número da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30
Obs.: Projeto de emenda para primeira votação.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em primeira votação.
|
7 - Proposta de Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
|
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público, da saúde, podendo o Executivo Municipal utilizar 50 mil com despesas de investimentos o restante R$ 32.247,30 pode ser gasto com custeio. Total destinado por meio da emenda impositiva individual de R$ 82.247,30
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação.
|
8 - Proposta de Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Jary Brum Acosta
|
: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a manutenção da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho – MS, fortalecendo e ampliando as atividades da guarda em termos de aquisição de material permanente e compras de material de consumo. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 61.685,47
|
Aprovado
|
9 - Proposta de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Jary Brum Acosta
|
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Porto Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto Murtinho – MS. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 20.561,83
Obs.: Projeto de Emenda aprovado em primeira votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Emenda aprovado em primeira votação.
|
