1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fróes
Processo: 002/2024
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"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências".
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovado em primeira votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Jayme
Processo: 010/2024
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Dispõe quanto a sala de acolhimento exclusivo para mulheres vítimas de violências em hospital e unidade básica de saúde de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado
Obs.: Aprovado a Entrado do PL
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3 - Indicação nº 367 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 027/2024
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Que seja feita a Instalação da placa de sinalização (PARE) na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a rua 14 de Julho e demarcação no chão, visto que existe um grande fluxo de trânsito e o excesso de velocidade tem prevalecido.
Obs.: Indicação 027 de autoria do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada em plenário.
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Aprovado
Obs.: Indicação 027 de autoria do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada em planário.
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4 - Indicação nº 368 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 028/2024
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Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes.
Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes.
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Aprovado
Obs.: Indicação 028 de autoria do vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada.
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