Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação nº 368 de 2024
Processo: 028/2024
Autor: Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes. - Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a necessidade de uma GAP “ Galeria de Águas Pluviais” na rua Joaquim Murtinho, tal solicitação se faz necessária para garantir a captação de águas pluviais e a circulação adequada e segura munícipes.
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Aprovado Indicação 028 de autoria do vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada. |
| 3 |
Indicação nº 367 de 2024
Processo: 027/2024
Autor: Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feita a Instalação da placa de sinalização (PARE) na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a rua 14 de Julho e demarcação no chão, visto que existe um grande fluxo de trânsito e o excesso de velocidade tem prevalecido. - Indicação 027 de autoria do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada em plenário.
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Aprovado Indicação 027 de autoria do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada em planário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 010/2024
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe quanto a sala de acolhimento exclusivo para mulheres vítimas de violências em hospital e unidade básica de saúde de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado Aprovado a Entrado do PL |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Elbio da Twister, Gordinho da Pax, Professor Jayme, Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera, a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências". - |
Aprovado Proposta de Emenda aprovado em primeira votação |