Resumo (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/07/2024 - 09:00
Encerramento: 15/07/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 014/2024
Denomina a " Feira Municipal - Francisco de Souza Neto" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, nº 225, bairro Centro, Lote nº 41, da quadra nº 12, sob a transcrição nº 947, deste Município e dá outras providências.


Obs.: PROJETO DE LEI PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 005/2024
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n°. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e dá outras providencias”.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PT
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 014/2024
    Denomina a " Feira Municipal - Francisco de Souza Neto" localizada na Rua Doutor Costa Marques com a rua Princesa Izabel, nº 225, bairro Centro, Lote nº 41, da quadra nº 12, sob a transcrição nº 947, deste Município e dá outras providências.


    Obs.: PROJETO DE LEI PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
    Aprovado

    Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Nelson Cintra - Prefeito
    Processo: 005/2024
    “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n°. 021, de 20 de dezembro de 2006, estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Porto Murtinho-MS, e dá outras providencias”.


    Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
    Aprovado

    Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim