Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços:
Que seja contratado um pediatra para atender a demanda municipal.

Indicação Lida e Aprovada em Plenário.

"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no Município de Porto Murtinho - MS a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável, e dá outras providências"

Projeto de Lei para Primeira Votação

Dispõem sobre a denominação do parque infantil Bernardo Loubet e dá outras providências.

Projeto de Lei para Primeira Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano para fins de ampliação do prédio da Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania da outras providências.

Projeto de Lei para Primeira Votação

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências". LDO

Projeto de Lei aprovado