Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 09:00
Encerramento: 23/04/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 005/2024
• Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de um redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização, em frente à escola Alfa, na Rua Dr. Costa Marquês.


Obs.: Aprovada em Plenário a Indicação 005/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação 005/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
2 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 006/2024
• Manutenção, tapa buracos e ou cascalhamento na Avenida Laranjeira, em frente as empresas Edcar Veículos e Infotec Store, nos Bairros Cohab e Jóquei Clube, visto que se encontra com as vias em péssimas condições


Obs.: Aprovada a Indicação 006/2024 do Vereador Rudimar - Gorinho da Pax.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação 006/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
3 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 033/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Aterramento das manilhas na localidade da rampa do Cais Municipal, evitando o acúmulo de água parada.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 033/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
4 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 034/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Mutirão para Manutenção de Iluminação Pública em toda a extensão do KM 06.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 034/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
5 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 035/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Solicitando os seguintes serviços: Que seja disponibilizada uma barraca para o Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Bonfiácio, durante a realização de eventos.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação 035/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jayme
Processo: 014/2023
"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências".


Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Elbio da Twister
Processo: 002/2024
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Helton
Processo: 003/2024
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei para primeira votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado
9 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Professor Jayme
• Limpeza a limpeza do canal de escoamento da água pluvial da rua Coronel Ponce, entre a 15 de novembro e João Pessoa.


Obs.: • Limpeza a limpeza do canal de escoamento da água pluvial da rua Coronel Ponce, entre a 15 de novembro e João Pessoa.
Matéria lida

Obs.: Lida e aprovada em sessão plenaria



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PT
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Professor Jayme
    Processo: 014/2023
    "Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências".


    Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Elbio da Twister
    Processo: 002/2024
    PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Helton
    Processo: 003/2024
    Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.


    Obs.: Projeto de lei em primeira votação
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim