Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 09:00
Encerramento: 09/04/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 027/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Operação tapa-buraco na Rua Joaquim Murtinho com Rua 13 de Junho.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação.
2 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 028/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção do monumento “Tuiuiú”.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 003/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações: Que validem a Lei Federal 12.764/2012, onde assegura que as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, necessitam de um monitor / professor de apoio, individualmente


Obs.: Requerimento Lido e Aprovado.
Aprovado

Obs.: Requerimento Lido e Aprovado.
4 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 012/2024
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Publico que seja realizado o serviço de Patrolamento para corrigir o trecho da Rua Ten. Antônio João entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho, que está com desvio devido a vegetação estar adentrando o trecho, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos.


Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Publico que seja realizado o serviço de Patrolamento para corrigir o trecho da Rua Ten. Antônio João entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho, que está com desvio devido a vegetação estar adentrando o trecho, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos. Lida e Aprovada .
Aprovado

Obs.: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Publico que seja realizado o serviço de Patrolamento para corrigir o trecho da Rua Ten. Antônio João entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho, que está com desvio devido a vegetação estar adentrando o trecho, o que torna perigoso aos que transitam, em sua maioria alunos. Lida e Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 007/2024
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 008/2024
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Helton
Processo: 003/2024
Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.


Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
Aprovado

Obs.: APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Não Votou
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim