Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza da boca dos tubos do sistema de drenagem da Estrada Municipal do Bocaiuval, em trechos específicos.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção e reparo no aterro sobre o sistema de drenagem da estrada do Bocaiuval, próximo a Chácara da “Dona Ana”.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de tubos de drenagem na estrada Municipal, próximo a Chácara do senhor “Valentin Guerreiro”.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Que a coleta de lixo no Matadouro seja realizada 2 vezes por semana.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza do Canal de Drenagem no Km 06.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Que seja entregue um Kit de Material de Manutenção e Jardinagem, para limpeza da Escola Municipal da Aldeia Córrego do Ouro.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Que seja realizado um mutirão para que realizem a limpeza da Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo.

• Solicitamos a aquisição de ventiladores para os Projetos Judô e Ballet, tendo em vista que alguns encontram-se estragados, e nos últimos meses presenciamos altas temperaturas em nosso Município.

• Solicitamos que seja feito um estudo para o aumento da quantidade de vagas do Programa Jovem Aprendiz.

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no âmbito do Município de Porto Murtinho /MS, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.