SAPL - Câmara de Porto Murtinho

Correspondências Recebidas

<div align="justify"><span>Aos seis dia do mês de setembro do ano de dois
mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho,
reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO - PSB, MARCO ANDREI GUIMARÃES – PR, AILTON
SANCHES - PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA - PT, <span> </span>SÉRGIO LUIZ BACHA – PDT, MARIA DONIZETE DOS
SANTOS - PT e FÁBIO SILVA DOS SANTOS - PT, para realizar a 25ª Sessão Ordinária
Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora Sirley Pacheco. A
referida Sessão Ordinária é retroativo ao dia 30 de agosto de 2016.</span></div>

Leitura de Matérias

<div align="justify"><span>Aberta a Sessão, a Presidente determinou a
leitura da Ata da Sessão anterior e as correspondências recebidas: Oficio
Circular Nº. 003/2016, do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira,
encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 005/2016, de autoria de todos os
Vereadores ao Projeto de Lei Complementar 257/2016, que prevê a extinção de
vários direitos conquistado pelo trabalhador ao longo dos anos; Ofício n. 57 da
4ª Inspetoria de Controle Externo Núcleo de Coordenação Geral – Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando com máxima urgência
informações se existe alguma irregularidade merecedora de destaque nas contas
do Executivo, dentro do período de janeiro a dezembro de 2015; Oficio S/Nº. do
Senhor Marcelo Silveira da Rocha, informando este Legislativo Municipal do seu
afastamento da Presidência do Grupo ENERGISA a partir do dia 15 de julho de
2016; Oficio nº. 169/2016, da Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania, em agradecimento a Indicação de Emenda Parlamentar de autoria do
Vereador Ailton Sanches ao Deputado Estadual Renato Câmara, em prol a
Secretaria de Assistência Social e Cidadania que foi destinado valor de R$:
27.000,00 (vinte sete mil reais) através do convênio de nº. 24.970/2015; OF.
Nº. 027/2016, do Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos em atenção
à indicação nº. 009 da vereadora Maria Donizete dos Santos, informando que logo
estarão dando início à construção da ponte na Rua General de Oliveira, ligando
os bairros Caacupê e Dom Pepe II. OF. Nº. 028/2016, do Secretário de Obras,
Habitação e Serviços Públicos em atenção à indicação nº. 007 do vereador
Edicarlos Oliveira Lourenço, informando que estão sendo tomadas as providências
para o recolhimento dos animais soltos na vias públicas. Ofício 184/2016 – Superintendência
do Desenvolvimento do Centro – Oeste – SUDECO, comunicando que foi disponibilizada
ao município de Porto Murtinho, a importância de R$ 246.311,80 (duzentos e
quarenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), por meio da
Ordem Bancária 2016OB800504, de 23 de agosto para crédito na Conta Corrente nº
134414, Agência 0742 Banco do Brasil, referente à liberação da segunda parcela
do Convênio n° 702840/2008 – SUDECO, objetivando a execução de pavimentação
asfáltica nessa municipalidade. </span></div>

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)