Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
O porquê de o transporte escolar não estar chegando em algumas fazendas da Colônia Cachoeira.

Encaminhada a Indicação aprovada em Plenário.

O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo as seguintes informações:
Extrato/histórico da fatura dos Cartões Taurus, usados para abastecimento da frota de Transporte Escolares e Transporte Fluvial.

Encaminhado o Requerimento aprovado em Plenário.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.789, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARAGUAIAS DE PORTO MURTINHO-MS-AFPPM".

ALTERA, CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 071, DE 11 DE JANEIRO DE 2022- QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRIANÇA, ASSIM COMO ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS AUTISTAS E INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Que seja providenciado lanche, para as crianças do Projeto Karatê, Futsal e Natação, no Centro de Múltiplas Atividades.

Aprovada a Indicação 014/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.

Que solicite a Energisa do Município a troca do poste na Rua Kadwel, esquina com a Rua Francisco de Oliveira, visto que o poste está danificado e corre o risco de cair a qualquer momento.

Aprovada a Indicação 015/2023 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.

Que seja realizado o serviço na avenida Laranjeira esquina com a rua 14 de Julho para melhoria no escoamento de água nos dias de chuva.

Indicação 023 do Vereador Rodrigo Fróes Acosta, lida e aprovada em plenário.

Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na rua 13 de Junho, próximo a casa de nº828 do bairro Salim Cafurê, visto que a falta de iluminação na rua pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população, evitando possíveis furtos.

Indicação 024 do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada em plenário.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA
PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO.

Indicação Aprovada em Plenário

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde

SOLICITA OFERTA DE CAPACITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) VOLTADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA.

Indicação Aprovada em Plenário

O Vereador que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Executivo Municipal informações sobre a Construção do Centro de Hemodiálise na cidade de Jardim - MS, que irá aproximar os pacientes que viajam cerca 500 km para chegar na capital Campo Grande três vezes na semana (Segunda, Quarta e Sexta), o que é extremamente cansativo para os 08 (oito) pacientes e seus acompanhantes que passam em torno de 4 horas fazendo a diálise. Tendo em vista que a ultima informação fornecida pelo portal da prefeitura de Jardim-MS é que a licitação que iriam acontecer nos dia 25 e 26 de Abril do corrente ano foram suspensas.

Requerimento 004/2023 do presente vereador, lido e aprovado em plenário.

REQUERENDO EM DECORRÊNCIA E COMPRIMENTO DA LEI 14.214 QUE TRATA SOBRE PROGRAMA E PROTEÇÃO DA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL, VIMOS POR MEIO REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAS DE HIGIENE NO PERIODO MENSTRUAL, COMO SERÁ FEITO E ONDE? SE HÁ INFORMAÇÃO AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL MATERIAL? E SE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUERENDO EM DECORRÊNCIA E COMPRIMENTO DA LEI 14.214 QUE TRATA SOBRE PROGRAMA E PROTEÇÃO DA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL, VIMOS POR MEIO REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAS DE HIGIENE NO PERIODO MENSTRUAL, COMO SERÁ FEITO E ONDE? SE HÁ INFORMAÇÃO AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL MATERIAL? E SE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO