Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 09:00
Encerramento: 28/03/2023 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 04/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA CAPITÃO CANTALICE E NA RUA 13 DE JUNHO


Obs.: Indicação lida e aprovada em Plenário
Aprovado

Obs.: Lido e aprovado em Plenário
2 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 05/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro • REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.


Obs.: Indicação lida e aprovada em Plenário
Aprovado

Obs.: Lido e aprovado em Plenário
3 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 004/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO O RESULTADO DETALHADO DA PONTUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORARIO.


Obs.: Requerimento lido e aprovado em Plenário
Aprovado

Obs.: Lido e aprovado em Plenário
4 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 005/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SALA DE FISIOTERAPIA: • AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA. • ESTRUTURAÇÃO DA SALA • UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS PACIENTES.


Obs.: Requerimento lido e aprovado em Plenário
Aprovado

Obs.: Lido e aprovado em Plenário
5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Helton
Processo: 006/2023
Estive visitando os cemitérios de nosso Município, e encontrei-os em um estado caótico em relação à limpeza, mato alto, muito lixo e água parada. Tendo a vista que está se aproximando a Semana Santa, período em que os cemitérios ficam muito movimentados, diante das homenagens recebidas dos entes queridos. Diante disso se faz necessária a manutenção e limpeza dos mesmos.


Obs.: Indicação aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada em Plenário.
6 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 003/2023
A aquisição, com urgência dos equipamentos necessários para os procedimentos de Fisioterapia, que são eles: 1. Aparelho de Terapia Combinada (ULTRASSOM E CORRENTES) 2. Aparelho de Terapia Combinada (LASER/LED) 3. Aparelho de Correntes excitomotoras com 4 canais Além de pessoal para agendamento de pacientes, carro com motorista, para deslocamento dos Fisioterapeutas, no Posto do Centro.


Obs.: Indicação aprovada pelos vereadores em Plenário.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação em Plenário.
7 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 004/2023
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, manutenção e o tapa buraco da Estrada que dá acesso a Cascalheira, pelo estado que se encontra.


Obs.: Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Indicação em Plenário.
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Helton
Processo: 005/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações: Sobre o cronograma de limpeza das Escolas de área rural e das Aldeias. Obtive relatos de moradores da área rural, e de aldeias, sobre o estado das escolas. Não está sendo realizada a limpeza das escolas, ambas se encontram com mato alto, submetendo as crianças à riscos de animais peçonhentos se encontrarem ali, mosquitos, e outros. Solicitamos que haja o planejamento, e que nos seja concedido o cronograma de limpeza para poder informar os pais que estão preocupados com a segurança de seus filhos.


Obs.: Requerimento lido e Aprovado em Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento lido e Aprovado em Plenário.
9 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Elbio da Twister
Processo: 002/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos a fim de se fazer calçamento e alambrado de proteção no prolongamento do Canal de Macrodrenagem (Valetão) na Avenida Laranjeiras nos dois sentidos da via.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada
10 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Elbio da Twister
Processo: 003/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, serviços de manutenção (patrolamento, Cascalhamento, recolha de entulhos) e limpeza de roçada nas vias públicas do bairro Salim Cafure.
Aprovado

Obs.: Proposição Aprovado
11 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Elbio da Twister
Processo: 004/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que seja realizado de maneira urgente, serviços de canalização e limpeza da rua Barauna da rua Francisco de Oliveira até a avenida Laranjeira e realização de tapa buraco no prolongamento da rua Mate Laranjeiras até a BR 267.
Aprovado

Obs.: Propositura Aprovada
12 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 003/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que possa com máxima urgência, realizar manutenção com patrolamento e cascalhamento do prolongamento da Rua João Paes de Barros, desde o entroncamento da Avenida Laranjeiras até a BR 267, no bairro florestal; Rua Pau Brasil- Jockey Clube; Rua 14 de junho; Rua Bom Jesus - Salim Cafure e Rua Carandá - Cohab que urge a necessidade destes serviços de manutenção preventiva.
Aprovado

Obs.: Propositura Aprovada
13 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 084/2023
solicitar a extensão do Projeto desenvolvido no Estado de cunho e responsabilidade do Estado, denominado “PROJETO ESTRADA VIVA”, que tange no combate a preservação da vida silvestre e humana em rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovado

Obs.: Propositura Aprovada
14 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2023
Solicita Contratação de Motoristas para atender o Conselho Tutelar de Porto Murtinho - MS
Aprovado

Obs.: Propositura Aprovada
15 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 002/2023
A Mesa Diretora, de conformidade com as prerrogativas legais e constitucionais, REQUER, informações do Poder Executivo Municipal sobre o que segue: 1. Informações referentes à área total da perca da extensão territorial do município de Porto Murtinho – MS; 2. Qual Município ficou com a área remarcada;
Aprovado

Obs.: Propositura Aprovada
16 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 001/2023
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, manutenção e o tapa buraco da Rua Costa (em frente a casa da D. Maria), a partir da Av. Laranjeira até a Rua Amadeu Santos e Silva.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Regina Heyn
Requerimento


Obs.: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação requerendo: • Informações sobre Projeto elétrico para as instalações adequadas dos ares condicionados nas escolas municipais.
Matéria lida

Obs.: Lido e aprovado em sessão plenária