Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO MURTINHO-MS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2023 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 14/02/2023 - |
Aprovado APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Regina Heyn
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Loja Maçonica Simbolica Razão e Força Nº 1997, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.667.458/0001-97. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2022 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 14/02/2023 - |
Aprovado |