Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 09:00
Encerramento: 28/02/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 001/2023
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, manutenção e o tapa buraco da Rua Costa (em frente a casa da D. Maria), a partir da Av. Laranjeira até a Rua Amadeu Santos e Silva.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 001/2023
Informações precisas e detalhadas no tocante da Frota de Ônibus, cronograma das rotas que estão sendo feitas, quantidade de ônibus disponíveis para o transporte dos alunos (Municipal e Locados), bem como valor mensal pago a empresa vencedora do certame referente ao transporte escolar de 2023.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 002/2023
Informações precisas e detalhadas no tocante da nova ambulância UTI, que foi doada pelo Geraldo Rezende, qual a situação que se encontra, bem como a revisão e manutenção (se foram feitas na concessionária) e se estiver com algum problema que qual a previsão para concerto da mesma.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 001/2023
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CASCALHAMENTO NOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.


Obs.: Aprovado
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada
5 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA THOMAZ LARANJEIRA E DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação é uma reivindicação dos pais dos alunos desta instituição, haja vista que é necessária a manutenção e reparos dos aparelhos de ares-condicionados nas salas de aulas. Aproveitamos a oportunidade para solicitar que sejam feitos estes trabalhos de reparos nas demais escolas do município o mais rápido possível, tendo como objetivo o melhor ambiente escolar neste ano letivo de 2023.


Obs.: .
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada.
6 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade solicitar a instalação dos sete (7) ares-condicionados destinados a Escola EMEI Primeiros Passos do recurso do ex Deputado Estadual Felipe Orro da emenda parlamentar de minha autoria. Haja vista que nossa cidade é muito quente, nossas crianças e nossos profissionais merecem um ter uma aula agradável e de qualidade, sendo uma reivindicação dos pais dos alunos da instituição.


Obs.: Indicação da Vereadora.
Aprovado

Obs.: lida e Aprovada.
7 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO E UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Esta indicação tem como finalidade atender a solicitação dos moradores da Rua 15 de Novembro para o recolhimento dos galhos no local. Aproveito a oportunidade para solicitar junto ao secretário, a organização de uma força tarefa para a limpeza dos bairros da nossa cidade, tendo como objetivo a retirada o acumulo de galhos e entulhos, haja vista que se inicia uma nova temporada de pesca em nosso município.
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada.
8 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Sônia Ferreira
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE FLUVIAL DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO PARAGUAI QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EM NOSSO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Este requerimento tem como finalidade requerer informações sobre o transporte dos alunos que residem no Paraguai que estudam nas escolas em nosso município e como é feito o transporte.
Aprovado

Obs.: Lido e Aprovado.
9 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Professor Jayme
Solicita retiradas de entulhos de todas as ruas da cidade


Obs.: .
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada.
10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Professor Jayme
Solicita a reposição e reparos de lâmpadas na rua 13 de maio, em frente à escola José Bonifácio


Obs.: .
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada.
11 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Professor Jayme
Solicita estudo de contratação de médicos de ultrassonografista e pediatra .


Obs.: .
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada.
12 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Professora Donizete
Processo: 001/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços solicitando: • A reposição de lâmpadas nas 13 de Junho no bairro Florestal –Próximo a Mercearia Sta Rita. • A Manutenção e limpeza da área do Parquinho Central, onde existe brinquedos danificados e mato em torno do parquinho.


Obs.: Indicação da vereadora .
Aprovado

Obs.: Lida e aprovada a Indicação da vereadora.
13 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Thiago do Agro
Processo: 004/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito instalação de tubos para escoamento pluvial na colônia Bocaiuval na estrada que do acesso à chácara do Maurilio – Km 07.


Obs.: Indicação Vereador
Aprovado

Obs.: Lido e Aprovado
14 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Thiago do Agro
Processo: 003/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito manutenção de Iluminação Pública com kit com haste e lâmpada no Bairro Don Pepe Rua 1.


Obs.: Indicação Vereador
Aprovado

Obs.: Lido e Aprovado
15 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Thiago do Agro
Processo: 001/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro , a seguinte solicitação. • Solicito aquisição de 05 (cinco) computadores para atender as demandas da instituição do Conselho Tutelar.


Obs.: Indicação Vereador
Aprovado

Obs.: Lido e Aprovado
16 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Thiago do Agro
Processo: 002/2023
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com cópia a secretária de Obras, Habitação e Serviços, a seguinte solicitação. • Solicito cascalhamento, instalação de cerca e portão no local onde está localizada as antenas de televisão.


Obs.: Indicação Vereador
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovado
17 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Professora Donizete
Processo: 002/2023
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • Requeiro a atualização da Planilha UTR –Usina de Tratamento de Reciclagem, bem como sua inclusão.


Obs.: Requerimento da Vereadora
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada
18 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Professora Donizete
Processo: 001/2023
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviço requerer: • Requerer uma programação detalhada da ações de reparos de estradas e pontes vicinais das Colônias e das ruas do nosso Município.


Obs.: Requerimento da Vereadora
Aprovado

Obs.: Lida e Aprovada
19 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Helton
Processo: 001/2023
Solicita a implantação de placas de sinalização e advertência para banhistas. A iniciativa tem como finalidade a segurança de nossos munícipes e visitantes, é necessária a implantação de placas, alertando sobre profundeza, risco de afogamentos, evitando assim que, por falta de informação sobre o local explorado aconteçam novos incidentes, com pessoas que usufruem do Rio Paraguai como uma fonte de lazer, solicita ainda o empenho desta ação em conjunto entre Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada no Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado no Plenário.
20 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Helton
Processo: 002/2023
Solicita a substituição de Ponte de Madeira situada na Colônia Cachoeira, por tubos de concreto, de drenagem. Faz-se necessária a substituição dessa ponte de madeira por tubos de concreto para drenagem, pelo seguinte motivo: localizada no interior da Colônia Cachoeira do Apa, essa ponte serve de acesso para as pousadas, é trajeto de transporte escolar, moradores da colônia, e até mesmo, rota da Polícia Ambiental na fiscalização do Parque. A ponte se encontra bastante danificada, devido ao longo tempo sem manutenção.
Aprovado

Obs.: Indicação lida e Aprovada no Plenário.
21 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Helton
Processo: 003/2023
Solicita a Instalação de Iluminação na Rua A, do Dom Pepe. Considerando que a Rua A, do bairro Dom Pepe, não tem iluminação, e isso ocasiona perigo aos moradores que ali tendem a transitar, aos entregadores que estão trabalhando, tendo em vista que já foi executado o serviço de rebaixamento da rede de alta tensão pela empresa Energisa, agora é preciso que haja a instalação adequada de iluminação com braço e capacete metálico, lâmpada, reator, soquete e relé fotoelétrico, pela parte da Prefeitura.


Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada no Plenário.
22 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Helton
Processo: 001/2023
Solicita informações sobre o fechamento do entroncamento entre as ruas Dr Costa Marques e Cel Pedro Celestino, venho questionar se houve algum comunicado à Prefeitura por parte da empresa ali instalada, pois para o fechamento de uma via pública ser concedido, deve ser autorizado pela Prefeitura; e quais as medidas que serão tomadas para mantê-la como via pública. Segue em anexo, foto do local.
Aprovado

Obs.: Requerimento lido e aprovado no Plenário.
23 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Helton
Processo: 002/2023
Solicita informações sobre o status de andamento de Instalação de ares-condicionados no Centro Cirúrgico e Sala de Parto, do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Já houve tentativas sem retorno para esta Secretaria, onde questionamos como estaria essa situação, e nos foi informado que já teria sido resolvida, o que é uma inveracidade. Vale ressaltar que não só os profissionais de saúde estão sendo acometidos com as precárias condições de trabalho, mas também os pacientes que ali necessitam de atendimento, sendo que os mesmos são assegurados pela Lei Nº 8.080/1990, e Portaria Nº 1.820/2009: [Art. 4º, Parágrafo Único, III, b] “a privacidade e ao conforto”. Ainda neste tocante, solicito que seja informada a data qual será instalada esses ares-condicionados.


Obs.: Requerimento aprovado no Plenário.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado no Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota