Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de colocar um ou dois ventiladores na recepção do Posto de Saúde do Centro.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR PARA A COZINHA DA EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Solicito que seja instalado um exaustor para a cozinha da EMEI Primeiros Passos, haja vista que é um aparelho que suga gordura e fumaça. Com a reforma na instituição este aparelho auxiliaria para ventilar e refrescar a cozinha eliminando gorduras, beneficiando o ambiente no espaço.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção geral (calçadas, limpeza, lâmpadas e reparo nas caixas de energia), da Praça do Salim Cafure.

“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre criação de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o adicional pelo exercício de função de responsabilidade técnica aos servidores municipais e dá outras providências”

“Dispõe sobre o adicional de sobreaviso aos servidores municipais e dá outras providências”

“Dispõe sobre o adicional de exercício de função em regime de plantão aos servidores municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a gratificação para o exercício de função em regime de dedicação exclusiva aos servidores municipais e dá outras providências."

“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipal do grupo do Magistério e dá outras providências”.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 001, de 06 de maio de 1991, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências.