Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 18:00
Encerramento: 29/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Helton / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 013/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de colocar um ou dois ventiladores na recepção do Posto de Saúde do Centro.
Aprovado
2 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR PARA A COZINHA DA EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Solicito que seja instalado um exaustor para a cozinha da EMEI Primeiros Passos, haja vista que é um aparelho que suga gordura e fumaça. Com a reforma na instituição este aparelho auxiliaria para ventilar e refrescar a cozinha eliminando gorduras, beneficiando o ambiente no espaço.
Aprovado
93 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 001/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção geral (calçadas, limpeza, lâmpadas e reparo nas caixas de energia), da Praça do Salim Cafure.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 004/2022
“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipal e dá outras providências”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 005/2022
“Dispõe sobre criação de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 006/2022
“Dispõe sobre o adicional pelo exercício de função de responsabilidade técnica aos servidores municipais e dá outras providências”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 007/2022
“Dispõe sobre o adicional de sobreaviso aos servidores municipais e dá outras providências”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 008/2022
“Dispõe sobre o adicional de exercício de função em regime de plantão aos servidores municipais e dá outras providências”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 009/2022
“Dispõe sobre a gratificação para o exercício de função em regime de dedicação exclusiva aos servidores municipais e dá outras providências."
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 010/2022
“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipal do grupo do Magistério e dá outras providências”.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 001/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 001, de 06 de maio de 1991, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 002/2022
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Elbio da Twister
Processo: 004/2022
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências.
Aprovado