Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 001, de 06 de maio de 1991, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2022
Processo: 010/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipal do grupo do Magistério e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a gratificação para o
exercício de função em regime de dedicação exclusiva aos servidores municipais e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2022
Processo: 008/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Dispõe sobre o adicional de
exercício de função em regime de plantão aos servidores municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Dispõe sobre o adicional de
sobreaviso aos servidores municipais e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Dispõe sobre o adicional pelo exercício de
função de responsabilidade técnica aos servidores municipais e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação de cargos do
quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipal e dá outras providências” - - |
Aprovado |