Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 18:00
Encerramento: 15/03/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. A presente proposição procura atender a solicitação dos moradores para que seja feito o recolhimento de lixos, galhos e entulhos que se encontram acumulados em frente das residências causando transtornos aos moradores. Solicito que esta ação seja desenvolvida com a máxima urgência possível.
Aprovado
13 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 013/2022
Solicito que a secretaria municipal de Obras realize a retirada de entulhos que se encontra na frente da Escola Emei Primeiros passos, Rua Coronel Ponce, centro, nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
14 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 014/2022
Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize a compra de aparelho de medidor de pressão arterial, com urgência para uso do profissional de saúde do posto da cohab, bem como manutenção dos ar condicionado.
Aprovado
15 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 015/2022
Solicito a viabilidade da Secretaria Municipal de Obras restalar a passarela de acesso da avenida laranjeiras para uso de pedestre e ciclistas que dela faz uso para acesso na creche laura Vicunã e CCI ( centro de Convivência dos Idosos), nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
16 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 016/2022
Solicito a viabilidade da empresa ENERGISA proceder a poda de galho das árvores situados na Avenida Laranjeiras ( próximo ao posto de saúde da cohab) e também proceda esse serviço na Rua Carandá, bairro cohab, nesta cidade de Porto murtinho MS .
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Autor: Rodrigo Fróes
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA FÁTIMA DIAZ, POR TER COMPLETADO 26 (VINTE SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROSESSORA NESTE MUNCÍPIO.
Aprovado
18 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 008/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua B, no Bairro Dom Pepe.
Aprovado
19 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 009/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a Limpeza do Canal de Micro-drenagem na Rua 1, no Bairro Dom Pepe.
Aprovado
20 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 010/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, limpeza e manutenção do espaço onde se encontra a Horta, na Escola Bonifácio Gomes.
Aprovado
21 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 011/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua 14 de Julho, entre a Avenida Laranjeiras e Rua Alfredo Pinto.
Aprovado
22 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 012/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, a possibilidade do ônibus entrar no Matadouro para buscar os alunos e que possa ser construído um Ponto de Ônibus para os mesmos.
Aprovado
92 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 003/2022
Solicito ao poder público municipal para que faça o serviço, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, ( em cima do dique), Rua Cel. Pedro Celestino, centro, em frente á marinha do Brasil e Associação dos Pescadores. A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 017/2020
Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago do Agro
Processo: 012/2021
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Porto Murtinho e da dá outras providências.


Obs.: Segunda votação.
Aprovado