Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 18:00
Encerramento: 22/02/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Helton / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 003/2022
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Carandá ( próximo a Igreja Leão de Judá) nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
2 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 004/2022
Solicito que a secretaria Municipal de obras realize a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Luiz de Albuquerque, esquina da Rua Francisco de Oliveira, nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
3 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 005/2022
Solicito que a Secretaria de Obras realize a limpeza do clube do Laço Carandá, tais como poda de árvores serviço de roçada e retiras de sujeira do espaço, nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
4 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 006/2022
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize Patrolamento e Cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da oficina do Sr. Vicente, bairro Florestal), nesta cidade de Porto Murtinho MS.
Aprovado
5 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 007/2022
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize tapa buraco da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da residencia do Sr, Gago) , bairro florestal nesta cidade de Porto Murinho MS.
Aprovado
6 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Rodrigo Fróes
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias e realize a reforma/manutenção da Sala de Odontologia PSF, do Bairro COHAB, que encontra - se com infiltrações e rachaduras. Sendo assim necessária em regime de urgência sua reforma e manutenção.
Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, realizem limpezas e roçadas bem como retiradas de sujeira do espaço das margens da barranca do Rio Paraguai, entre a barranca do rio e as escadarias e guarda reios para o acesso de usuários de barcos/barco hotel e pessoas que dependem desses locais no seu dia, (em todo local em que possuem escadas e acesso para as pessoas se locomoverem).
Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 002/2022
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção e o tapa buraco na Rua Costa Maques, entre as Avenida Laranjeiras e Rua Amadeus Santos e Silva.
Aprovado
9 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA: • RUA TIRADENTES, QUE DÁ ACESSO AO PORTO, BAIRRO FLORESTAL; • RUA JOÃO PAES DE BARROS, APÓS A PONTE DE MADEIRA, BAIRRO DOM PEPE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas nestas ruas, pois durante à noite as ruas se encontram escuras, causando desconforto aos moradores. É importante que o Poder Público ofereça o serviço de iluminação pública, para a segurança da população. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Aprovado
10 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA REPAROS NA RUA CÂNDIDO MARIANO, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MATO GROSSO (IEAD-MS). JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feito reparos nesta rua, haja vista que se encontra com um buraco próximo à Igreja Assembleia de Deus Mato Grosso, na frente da casa da antiga vereadora Rosângela Batista, impossibilitando assim o tráfego de veículos, pedestres, ciclistas e motociclistas. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Aprovado
11 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA JOÃO PAES DE BARROS, BAIRRO CAACUPÊ. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente. Nobres Vereadores. A presente indicação tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores, pois esta rua se encontra com muita poeira pelo tráfego de carros, motos, bicicletas e pedestres, haja vista que esta poeira causa problemas de saúde a todos. Em vista disso pedimos que viabilizasse um caminhão-pipa para molhar esta rua nos períodos matutino e vespertino, trazendo alívio e bem estar para os moradores com a redução de poeiras.
Aprovado
12 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Sônia Ferreira
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR INICIO AO PROGRAMA BENEFICIO ECONOMICO SOCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, 07 DE MAIO DE 2019. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Solicito que o Projeto de Lei Complementar Nº02/2019 sancionada no ano vigente de sua criação seja desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social em 2022. Haja vista que este Programa tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e auxilio financeiro para pessoas desempregadas de nosso município, tendo como duração dois anos com o valor correspondente à R$499,00 e carga horária de 4 (quatro) horas diárias de segunda-feira à sexta-feira. Agradeço atenção e pedimos que seja executado este projeto para melhor atender a nossa população. Obs.: Em anexo o projeto de lei.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Fróes

2 - Gordinho da Pax

3 - Professora Donizete

4 - Jary Brum Acosta

5 - Thiago do Agro

6 - Professor Jayme

7 - Aline Assistente Social

8 - Sônia Ferreira

9 - Regina Heyn

10 - Helton

11 - Elbio da Twister




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 003/2022
"Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 002/2022
Fica denominada a sugestão de nome, RUA BERNARDINO CASTILHO a qual está localizada entre os cruzamentos da Rua Adherbal de Carvalho e a Rua João Paes de Barros, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Professor Jayme
Processo: 001/2022
Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n. 1.583 de 16 de novembro de 2015 e acrescenta novos parágrafos na referida Lei.


Obs.: Entrada do projeto de lei de vereador.
Aprovado



Considerações Finais

O Presidente do Legislativo, vereador Elbio da Twister apoiu a causa do magistério "sabemos que a profissão professor é a que forma todas as outras". Continuando o presidente compartilha e concorda com os 33,24 de aumento no salário do Magistério, alegando (prefeito cumpra lei).