Correspondências Recebidas:
Aos Trinta (30) dias do mês de Maio do ano de
dois mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Porto
Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO (PSB), MARCO ANDREI
GUIMARÃES (PR), AILTON SANCHES (PMDB), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), FÁBIO SILVA DOS
SANTOS (PT), REGINA HEYN (PSDB), CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA (PT) e EDICARLOS
OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), para realizar a 15ª Sessão Ordinária Legislativo do
ano de 2016, sob a presidência da Vereadora Sirley Pacheco. A Presente Sessão
Ordinária é retroativo ao dia 24 de Maio de 2016.
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Leitura de Matérias:
Logo após, foram lidas as correspondências recebidas
por esta Casa de Leis: C.I nº. 035/2016, de autoria do Agente Legislativo desta
Casa de Leis, em justificativa a ausência da Vereadora Maria Donizete dos
Santos na presente sessão; Oficio nº. 019/2016,
de autoria do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em resposta a
Indicação nº. 005/2016, de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço,
informando que estão sendo providenciados recursos financeiros para realizarem
as recuperações das estradas vicinais e das ruas da cidade; Oficio nº.
020/2016, de autoria do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
resposta a Indicação nº. 004/2015, de autoria do Vereador Ailton Sanches,
informando que aguarda recursos financeiro para o inicio das obras de
recuperação das pontes e estradas do município; Oficio Circular nº. 001/2016,
da Diretora da Escola Legislativa do MS, convidando para participar de cursos e
oficinas direcionados a atender as Câmaras Municipais com o sistema Interlegis;
Oficio nº. 022/2016, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande - MS,
convidando para participar de cursos sobre cerimonial no âmbito legislativo e
web jornalismo destinados a servidores do legislativo municipal; Oficio nº.
655/2016, do Secretário da Casa Civil, comunicando do recebimento da Indicação
nº. 064/2016, de autoria do Deputado Estadual Renato Câmara, relacionado a
reconstrução da ponte sobre o rio Amonguijá nesse município.os Vereadores presentes fizeram uso da palavra,
neste momento, foi aprovado por unanimidade o convite a Senhora Secretária
Municipal de Educação Ana Paula Cardoso e a Gerente de Transporte Escolar,
senhora Meire Moura Teixeira, para reunião de esclarecimentos referentes ao
transporte escolar da área rural do município. Prosseguindo, foram lidos e
aprovados as seguintes Proposições: Moção de Pesar nº. 012/2016, de autoria de
todos os Vereadores, aos familiares do senhor Clarindo Leon. Continuando, foi
lido e aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2016,
de autoria do Vereador Carlos Heitor Santos da Silva que "Dispõe sobre
regras de investimentos em capacitação e aprimoramento
de Servidores Públicos do Quadro
Permanente do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências". Honraria ao Cabo do Corpo de Bombeiro senhor
Miguel Algel dos Santos, por prestar atendimento em tempo integral as vitimas
do naufrágio do barco Sonho do Pantanal, este sendo aprovado por unanimidade através
do Projeto de Decreto Legislativo nº. 025/2016.. Continuando, a Presidente comunicou aos demais
vereadores que os convites da Sessão Solene que será realizado no dia 10 de
junho do corrente ano, já estão a disposição, e, dessa forma, colocou a
disposição de todos o uso da palavra durante a sessão solene, ficando sugerido
por todos os presentes que seja realizado somente o uso da palavra pela
presidente da mesa em nome dos demais vereadores e como representante dos
agraciados, tanto Cidadão Murtinhense como Honra ao Mérito, ficará a cargo do
Deputado Estadual Renato Câmara.
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