1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Heitor Santos da Silva
Processo: 001/2016
|
DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE REGRAS DE INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei complementar aprovado em primeiro turno.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 001/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de decreto legislativo aprovado em votação única.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 002/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Regina Heyn
Processo: 003/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Regina Heyn
Processo: 004/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Marco Andrei Guimarães
Processo: 005/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Marco Andrei Guimarães
Processo: 006/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Ailton Sanches
Processo: 007/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSÁLIA MARIA MARQUES
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSÁLIA MARIA MARQUES
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Ailton Sanches
Processo: 008/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA LUIZA MARITINI BELMONT
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA LUIZA MARITINI BELMONT
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 009/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSELY LOPES SANTANA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSELY LOPES SANTANA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 010/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO 2º SARGENTO MARCOS DOS SANTOS SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO 2º SARGENTO MARCOS DOS SANTOS SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio Silva dos Santos
Processo: 011/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JUCILEY INÁCIO MARTINS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JUCILEY INÁCIO MARTINS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Fábio Silva dos Santos
Processo: 012/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR WANDENEY MENDONÇA LEITE.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR WANDENEY MENDONÇA LEITE.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 013/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 014/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ESTELA DA SILVA NEVES ELIAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ESTELA DA SILVA NEVES ELIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 015/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANA CAROLINA POLETO SENO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANA CAROLINA POLETO SENO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 016/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SANCHES RODRIGUES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SANCHES RODRIGUES.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 017/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANDREIA DIAS DE MATOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANDREIA DIAS DE MATOS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 018/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MAGREGOR SILVA BAPTISTA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MAGREGOR SILVA BAPTISTA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 019/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA DIRLENE LUCKEMEYER G. GUIMARÃES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA DIRLENE LUCKEMEYER G. GUIMARÃES.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Turno: Único
Autores:
Processo: 020/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHESE A SENHORA STELA GOUVEIA VILLELA SANTOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHESE A SENHORA STELA GOUVEIA VILLELA SANTOS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 021/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 022/2016
|
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO TENENTE ALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO TENENTE ALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Carlos Heitor Santos da Silva
Processo: 023/2016
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL FRANCISCO DE ASSIS OVELAR.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL FRANCISCO DE ASSIS OVELAR.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em votação única.
|