Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº.002/2016 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2016 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”