Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que reitere o expediente do Requerimento nº 004/2021 para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Moacir Gomides com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
• Relação do quantitativo dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias; • Valor atual do salário base dos mesmos; • Quantidade dos contratados e dos efetivos; • Bem como a implantação da Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme o regramento contido na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que reitere o expediente do Requerimento nº 006/2021 ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
• Um cronograma e agendamento das ações de gradeamento da terra nas Colônias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para execução dos serviços necessários para o desenvolvimento Agricultura Familiar em virtude de estarmos na época indicada para o referido serviço. Bem como informações a respeito da cobrança que incide sobre os serviços de gradeamento, nivelamento e correção do solo, conforme o Art. 2 da Lei nº 1.638/2017.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:

1. Informações precisas e detalhadas no tocante a falta do pagamento do empenho da nota fiscal nº 340 da Empresa vencedora do certame licitatório LEONARDO DUARTE CABREIRA,cadastrado no CNPJ sob nº. 26.695.976/0001-10, para execução e conclusão da obra da feirinha de alimentação denominada como “Feira do Lambreado”, o mesmo teve seu início no mandato anterior através do processo licitatório nº. 048/2020.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que encaminhe expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Antônio Marques Pereira, solicitando a seguinte providência:
• A realização da recuperação da cabeceira da última ponte que interliga Porto Murtinho a Colônia Ingazeira, em virtude da mesma estar com erosões e buracos em ambos os lados. Solicitamos as manutenções necessárias de forma mais urgente possível.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, Empresa ganhadora da licitação de manutenção e reposição de iluminação pública, Luz Pantaneira LTDA e a Secretária de Obras, Habitação e Serviços Púbico do Município, solicitando informações sobre a demora do serviço, pois e necessária a execução de maneira urgente desse serviço que é descontado diretamente na conta de energia elétrica dos munícipes e que não estão sendo contemplados com o serviço de iluminação pública adequada.

• Que seja solicitada a empresa ganhadora da licitação a manutenção e reposição de iluminação pública com urgência no reparo em todas as vias da cidades.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Esperança n 457 do Bairro Salim Cafure.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua São Ramão n°320 do Bairro Salim Cafure.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Bom Jesus n°438 do Bairro Salim Cafure.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Mozart Grosso Ledesma n°65 na Vila Célia.