SAPL - Câmara de Porto Murtinho - MS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/05/2021 - 17

Encerramento: 04/05/2021 - 19

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Video: Indisponível

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: Professora Donizete Processo: 004/2021	“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.”	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2021 Autor: MD - Mesa Diretora Processo: 5/2021	requerendo informações detalhadas sobre sobre as listas de medicamentos da farmácia básica a disposição dos munícipes, bem como os que estão em falta para distribuição.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: Professora Donizete Processo: 005/2021	Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Assistente Social / PP

Elbio da Twister / PSDB

Gordinho da Pax / UNIÃO

Helton / PP

Jary Brum Acosta / UNIÃO

Professora Donizete / MDB

Professor Jayme / PSDB

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sônia Ferreira / PSDB

Thiago do Agro / Patriota

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autor: Nelson Cintra - Prefeito Processo: 002/2021	Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas físicas - PEPI no Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).	Matéria não votada