Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 18
Encerramento: 27/04/2021 - 21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autores: Helton, Aline Assistente Social, Elbio da Twister, Professor Jayme, Regina Heyn
Processo: 001/2021
Os Vereadores que a presentam subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Evander Vendramini - PP, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de: • Concluir a obra da feirinha de alimentação denominada como “Feira do Lambreado”, o mesmo teve seu início no mandato anterior através do processo licitatório nº. 048/2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Elbio da Twister
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita ao Prefeito Municipal, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e a empresa MS Pantanal responsável pelos serviços de manutenção da rede de esgotos no município, para que seja providenciada o mais urgente possível o conserto da galeria da rede de esgoto localizado na rua 14 de julho que está a vários meses a céu aberto causando transtornos aos moradores e transeuntes daquela via e que por motivo de abertura da galeria poderá causar até acidentes graves.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho da Pax
Processo: 014/2021
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie o cascalhamento e o tapa buraco na Rua Aderbal de Carvalho, esquina com Rua Tiradentes, em frente ao Mercado AG.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 015/2021
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes providências: • Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas queimadas na Rua Anhanguera no Bairro Salim Cafure e no Bairro Dom Pepê, após a ponte de madeira na última Rua 10. (Obs. com a máxima urgência possível); • Rebaixamento de rede e a colocação de bases nos postes para iluminação na última do bairro dom Pepe paralela ao valetão.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autores: Professora Donizete, Jary Brum Acosta
Processo: 016/2021
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Estela da Silva Elias Neves, reiterando a Indicação de minha autoria sob nº 014/2021, solicitando a seguinte providência: • A inclusão dos profissionais em educação, bem como do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na imunização prioritária da vacina ao combate da Covid-19.” Em virtude dos mesmos trabalharem em contato direto com o público, o que os coloca em risco constante de contágio.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 002/2021
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando: Um estudo para a construção de uma Acadêmica ao ar livre e de uma pista para caminhada em volta ao Estádio Walfrido Concha.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 003/2021
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Srª Marly Norimi Miyaki, solicitando a seguinte providência: Que promova estudos financeiros para viabilizem o pagamento de insalubridade a todos os Servidores da Infraestrutura.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto. nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 002/2021
Veto Parcial ao Autógrafo ao Projeto de Lei n°. 003/2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC FUNDE, revogando a Lei Municipal n°. 1356, de 11/05/2007.
Rejeitado

Obs.: Veto rejeitado parcialmente.
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 002/2021
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas físicas - PEPI no Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).


Obs.: Entrada.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem de Veto. nº 2 de 2021
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim