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Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2016 - 09:00
Encerramento: 03/05/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PSB
Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR
1º Secretário: Ailton Sanches / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Correspondências lidas em plenário:
C. I: 029/2016 “ausência do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço.” Ofício Energisa/comunicando a inadimplência do município de Porto Murtinho, Ofício nº. 010/SOHDP/2016 em resposta da indicação 003/2016 do vereador Marco Andrei Guimarães, Ofício nº. 472/GAB/SEINFRA em resposta a indicação 007/2016 do vereador Sérgio Luiz Bacha, Ofício nº. 014/2016 Obras Sociais Asilo São Vicente de Paulo, em resposta ao requerimento nº. 002/2016 de autoria da vereadora Vera Regina G. de Matos Heyn, Ofício nº. 157/GABGOV/MS/N
Leitura de Matérias:

Projeto de Leis colocado para Primeira Votação:
Projeto de Lei N°. 001/2015 de autoria do vereador Carlos Heitor Santos da Silva que “Dispõe sobre a criação de logomarca Oficial do Município de Porto Murtinho.” Projeto de Lei Nº. 030/2015 do Poder Executivo que “Dá nova redação ao artigo 3º, 6º e 9º, da Lei Municipal nº. 1.253 de 30 de dezembro de 2002, além de alterar o quadro do ANEXO ÚNICO da referida Lei, e dá outras providência." Projeto de Lei Complementar Nº. 002/2015 da Mesa diretora que “Dispõe sobre a Controladoria Interna na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Bacha

2 - Professora Donizete

3 - Fábio Silva dos Santos

4 - Regina Heyn

5 - Carlos Heitor Santos da Silva

6 - Marco Andrei Guimarães

7 - Ailton Sanches

8 - Sirley Pacheco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Sanches / MDB
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 221216
Processo: 30/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º,6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.253 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALÉM DE ALTERAR O QUADRO DO ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º,6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.253 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALÉM DE ALTERAR O QUADRO DO ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de retirada do Projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 001/2015
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de retirada do Projeto de Lei.