Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 18:00
Encerramento: 23/02/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / PSDB
Vice-Presidente: Helton / PP
1º Secretário: Regina Heyn / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota






Expedientes
Correspondências Recebidas:

C.I nº. 001/2021 ausência da vereadora Prof.ª Donizete, Ofício circular nº. 001/GABTUR, convidando os vereadores para participar do Documentário “Las Promesseiras”, Ofício nº. 012/2021 e Ofício nº. 023/2021   ambos vereadora Prof.ª Donizete, Ofício n°. 002/SOHSP/2021 do Secretário de Obras Municipal em reposta ao Ofício n°. 021/2021/CMPM, Ofício n°. 001/SOHSP/2021 do Secretário de Obras Municipal em reposta ao Ofício n°. 032/2021/CMPM, Ofício/Gab nº. 047/2021 do Presidente do Poder Legislativo, Ofício nº. 0084/2021/Gabinete em resposta ao Ofício n°. 031/CMPM, Ofício nº. 027/2021/PROJUR em resposta ao Ofício n°. 001/2021 do vereador Rodrigo Fróes Acosta, Ofício n°. 0103/2021/PJ/PTM da Promotora de Justiça em Substituição Legal sob o arquivamento do Fato nº.01.2020.00007199-2, Ofício nº. 016/2021 da Secretária de Educação Professora Rita de Cássia Padilha “volta às aulas”, Ofício Circular n°. 010/2021/SIMTED para conhecimento dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 01/2021
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Eliane Rios de Almeida, solicitando: • O cumprimento e a regularização da jornada de trabalho dos “Assistentes Sociais do Poder Executivo”, em conformidade com a Lei Federal número 12.317, de 26 de agosto de 2010.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento.
2 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 001/2021
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA COM ESQUINA À RUA 13 DE MAIO.


Obs.: SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA COM ESQUINA À RUA 13 DE MAIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 002/2021
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA AFONSO PENA PRÓXIMA À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Thiago do Agro
Processo: 001/2021
Solicito que a Gerente Regional da Sanesul bem como o secretário de obras, a manutenção e fechamento de bueiro localizado em frente a instituição EMEI Primeiros Passos.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada.
5 - Indicação nº 4 de 2021
Autores: Jary Brum Acosta, Gordinho da Pax, Rodrigo Fróes
Processo: 4/2021
Solicitando a limpeza do campo de futebol, dos bairros Nossa Senhora de Aparecida e Caacupê, conhecido como campo do fundão.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: Jary Brum Acosta, Gordinho da Pax, Rodrigo Fróes
Processo: 5/2021
Solicitando que o Poder Executivo municipal por meio do prefeito e da secretária de assistência social ofereçam oportunidades aos jovens estudantes de até 17 anos de idade para o seu desenvolvimento profissional.
Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 6/2021
Solicito ao prefeito e juntamente com a secretária de saúde, quando os pacientes de idades, os que não estiverem em condições de retorno para Porto Murtinho permaneçam na Pousada da dona boneca.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 002/2021
O vereador, Jary Brum requer da secretaria municipal de educação informações a respeito do contrato administrativo entre as partes prefeitura municipal e a empresa de transporte escolar da gestão de 2017 a 2020.
Aprovado
9 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 003/2021
INDICA A REABERTURA DO TRECHO DA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE À PRAÇA THOMAZ LARANJEIRAS QUE DÁ ACESSO DIRETO À MARINHA DO BRASIL E A ÚNICA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NESTA CIDADE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Jary Brum Acosta
Processo: 003/2021
1. Requeiro o relatório dos gastos de combustível do cartão corporativo (Taurus) dos últimos seis meses do ano 2020 das secretarias de obras do município , tais como valores pagos bem como as notas fiscais (ano 2020). 2. Requeiro o relatório dos gastos de combustível do cartão corporativo (Taurus) dos últimos dois meses do ano 2021 “janeiro e fevereiro” da secretaria de obras do município , tais como valores pagos bem como as notas fiscais .
Aprovado
11 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Thiago do Agro
Processo: 002/2021
Solicito a limpeza do terreno da rua Jatobá (lado esquerdo) no bairro Cohab, onde se encontra inabitável.
Aprovado
12 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Regina Heyn
Processo: 025/2021
Solicitando viabilidade de estudo para aquisição de uma UTI móvel, para uso exclusivo do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira.
Aprovado

Obs.: Aprovado
13 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 39/2021
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize a Delegacia local um servidor público municipal, para atender aos cidadãos murtinhenses, com os serviços de emissão de cédula de identidade.
Aprovado
14 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jayme
Processo: 004/2021
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Senhor Paulo Francisco Carvalho. Solicita a Reposição e Reparo de Lâmpadas na Rua 13 de junho com rua pedro celestino.
Aprovado
15 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Jayme, Elbio da Twister
Processo: 003/2021
Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Solicitam a Mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao Gerente Municipal de Transporte e Trânsito Charbel Miguel Benites. Solicita a instalação de redutores de velocidade (Lombada) na Avenida Laranjeiras, sentido Cohab e centro.
Aprovado
16 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jayme
Processo: 002/2021
O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o testo regimental solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços públicos Senhor Paulo Francisco Carvalho: Solicitando o recolhimento de galhos e entulhos na rua Dr. Costa Marques e Rua Coronel Ponce.
Aprovado
17 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jayme
Processo: 001/2021
O Vereador que o presente subscreve em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Sr Nelson Cintra Ribeiro: Solicitando a inclusão da minuta nº 001, de 07 de outubro de 2019 de minha autoria que inclui na Lei Complementar nº 004/2021, que concede isenção de IPTU.
Aprovado
18 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 28/2021
Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Serviços e Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada as seguintes providências de maneira urgente: Manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da área Urbana e KM6, patrolamento de todas as vias públicas do Município, limpeza do canal de Micro e Macro Drenagem da Avenida Laranjeiras.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Assistente Social / PP
Elbio da Twister / PSDB
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PP
Jary Brum Acosta / UNIÃO
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / Patriota



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2021
Concede Revisão Salarial em igual índice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Elbio da Twister
Processo: 017/2020
Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Fróes
2 - Jary Brum Acosta
3 - Thiago do Agro
4 - Professor Jayme
5 - Sônia Ferreira
6 - Gordinho da Pax
7 - Aline Assistente Social
8 - Regina Heyn
9 - Helton
10 - Elbio da Twister



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Fróes
2 - Jary Brum Acosta
3 - Thiago do Agro
4 - Professor Jayme
5 - Sônia Ferreira
6 - Gordinho da Pax
7 - Aline Assistente Social
8 - Regina Heyn
9 - Helton
10 - Elbio da Twister