SAPL - Câmara de Porto Murtinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 19/04/2016 - 12:00

Encerramento: 19/04/2016 - 13:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sirley Pacheco / PSB

Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR

1º Secretário: Ailton Sanches / MDB

Lista de Presença na Sessão

Ailton Sanches / MDB

Carlos Heitor Santos da Silva / PT

Edicarlos Oliveira / PSDB

Sergio Bacha / Sem partido

Sirley Pacheco / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Convocação de Sessão Extraordinária, conforme fundamentada pelo inciso II, do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal.
Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.004/2016 - Altera a redação do artigo 1 da Lei Municipal 1.588 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.005/2016 - Concede reposição salarial inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº.006/2016 - Fixa o subsídios do prefeito e vice-prefeito e secretários municipais de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº.007/2016 - Fixa subsídios dos vereadores da Câmara municipal de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2017 e 2020, e dá outras providências.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ailton Sanches

2 - Carlos Heitor Santos da Silva

3 - Edicarlos Oliveira

4 - Sergio Bacha

5 - Sirley Pacheco

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Sanches / MDB

Carlos Heitor Santos da Silva / PT

Professora Donizete / PT

Sergio Bacha / Sem partido

Sirley Pacheco / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2016 Turno: Segundo Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito Número de Protocolo: 72016 Processo: 004/2016	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em Segundo Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2016 Turno: Único Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito Processo: 005/2016	CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em Segundo Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2016 Turno: Segundo Autor: MD - Mesa Diretora Processo: 006/2016	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em Segundo Turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2016 Turno: Segundo Autor: MD - Mesa Diretora Número de Protocolo: 150316 Processo: 007/2016	FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado o Projeto de Lei em Segundo Turno.

Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)