Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2020 - 09:00
Encerramento: 05/05/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Abreu / UNIÃO
Vice-Presidente: Sônia Ferreira / PSDB
1º Secretário: Professora Donizete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / MDB
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Elbio da Twister
Processo: 008/2020
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que seja realizada retirada de galhos e lixos acumulados nas vias públicas do município.
Aprovado
2 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Elbio da Twister
Processo: 009/2020
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que seja realizada serviço de limpeza e gradeação no local ao lado da pista de MotoCross no bairro COHAB
Aprovado
3 - Requerimento nº 21 de 2020
Autores: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 002/2020
Os Vereadores que a presente subscrevem em conformidade com o texto regimental, reiteram o Requerimento nº. 001/2020, de 07 de abril de 2020, que solicita o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Derlei João Delevatti solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações:  Nota de Empenho, Nota Fiscal e Nota Pagamento com valores atualizados dos meses de Janeiro a Abril do corrente ano, da empresa CARANDÁ TRANSPORTE E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº. 26.872.032/0001-70, responsável pelo transporte escolar no âmbito municipal;  Nota de Empenho, Nota Fiscal e Nota Pagamento com valores atualizados dos meses de Janeiro a Abril do corrente ano, da empresa RUBENS ANTONIO GAINO - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº. 11.326.507/0001-56, responsável pelo serviço de limpeza no município de Porto Murtinho -MS;  Cópia dos processos licitatórios integral e contratos administrativos devidamente assinados entre as empresas e o Executivo Municipal bem
Aprovado
4 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Flávio Abreu
Processo: 003/2020
Considerando ainda as Portarias nºs. 293 de 14 de Novembro de 2017; 202 de 20 de junho de 2018; 252 de 17 de agosto de 2018; 002 de 03 de Janeiro de 2020 e 108 de 28 de abril de 2020, que estabelece a cedência, vacância e recondução, respectivamente, da referida servidora pública municipal; REQUER informações detalhadas da situação atual da servidora acima subscrita tais como: lotação, remuneração e forma de cedência com ônus ou não.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / MDB
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2020
Autor: MD - Mesa Diretora
Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: a entrada.
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Processo: 001/2020
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 007/2020
Altera a redação dos artigo 92 e 93 da Lei Municipal nº 808 de 11 de setembro de 1989 (Código de Obras e Edificações do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul)
Aprovado

Obs.: primeira votação.