Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 09:00
Encerramento: 03/03/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / MDB
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Elbio da Twister
Processo: 003/2020
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, para que possa realizar limpezas no terreno do antigo hospital Cezar Bordallo e adjacentes devido a acúmulos de animais peçonhentos que invadem a creche municipal Rafael Cortada Codorniz, podendo causar acidentes com as crianças que frenquentam aquela instituição de ensino.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / MDB
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 001/2020
Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Processo: 002/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 024/2019
Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jayme
Processo: 017/2019
Oficializa a realização de eventos Cinema e Musica nas praças, segundo o calendário de eventos do Município de Porto Murtinho - MS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 008/2019
Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.