1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Zilda Duré
Processo: 001/2020
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Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a entrada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: MD - Mesa Diretora
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Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a entrada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Processo: 002/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a entrada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 024/2019
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Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jayme
Processo: 017/2019
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Oficializa a realização de eventos Cinema e Musica nas praças, segundo o calendário de eventos do Município de Porto Murtinho - MS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 008/2019
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Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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