Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Zilda Duré
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a entrada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2019
Processo: 024/2019
Autor: Fátima Vidotte
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2019
Processo: 017/2019
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Oficializa a realização de eventos Cinema e Musica nas praças, segundo o calendário de eventos do Município de Porto Murtinho - MS. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |