Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 18:00
Encerramento: 04/09/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: Professora Donizete
Processo: 014/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA REALINHAMENTO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NA ORLA DO RIO PARAGUAI.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA REALINHAMENTO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NA ORLA DO RIO PARAGUAI.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Professora Donizete
Processo: 021/2018
REITERO O REQUERIMENTO Nº. 015/2018 DE MINHA AUTORIA DIRIGIDA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA QUE POSSA SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS OBRAS, JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, MAPAS DE LOCALIZAÇÃO, VISTA PARCIAL DETALHADA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS COM NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO LICITADAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO ORIUNDOS DESSE REPASSE,MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE DRENAGEM E MEMORIAL DESCRITIVO DA DRENAGEM E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (PARECER TÉCNICO) DA OBRA, BEM COMO VIABILIZAR INFORMAÇÕES EM SEPARADO, DAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS COM VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO DA OBRA E DATA PREVISTA PARA O INICIO E FIM.


Obs.: REITERO O REQUERIMENTO Nº. 015/2018 DE MINHA AUTORIA DIRIGIDA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA QUE POSSA SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS OBRAS, JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, MAPAS DE LOCALIZAÇÃO, VISTA PARCIAL DETALHADA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS COM NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO LICITADAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO ORIUNDOS DESSE REPASSE,MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE DRENAGEM E MEMORIAL DESCRITIVO DA DRENAGEM E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (PARECER TÉCNICO) DA OBRA, BEM COMO VIABILIZAR INFORMAÇÕES EM SEPARADO, DAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS COM VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO DA OBRA E DATA PREVISTA PARA O INICIO E FIM.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Zilda Duré
Processo: 003/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS BEM COMO DA ENFERMEIRA CHEFE PLANTONISTA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS BEM COMO DA ENFERMEIRA CHEFE PLANTONISTA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: Zilda Duré
Processo: 004/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN£RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT■SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO ̄O DELEVATTI E A SECRET£RIA MUNICIPAL DE EDUCA￧ ̄O SENHORA THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID↑NCIA: " QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA￧￵ES SOBRE O DESTINO DO PR←DIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZA MARIA GANA, BEM COMO SE H£ POSSIBILIDADE DE SER DIRECIONADO UM VIGIA PERMANENTE PARA CUIDAR E ZELAR POR AQUELE PATRIM￴NIO PBLICO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN£RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT■SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO ̄O DELEVATTI E A SECRET£RIA MUNICIPAL DE EDUCA￧ ̄O SENHORA THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID↑NCIA: " QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA￧￵ES SOBRE O DESTINO DO PR←DIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZA MARIA GANA, BEM COMO SE H£ POSSIBILIDADE DE SER DIRECIONADO UM VIGIA PERMANENTE PARA CUIDAR E ZELAR POR AQUELE PATRIM￴NIO PBLICO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 145 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 145/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
6 - Indicação nº 146 de 2018
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 146/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONU CONU EM DA ALDEIA INDÍGENA SÃO JOÃO E 20 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONU CONU EM DA ALDEIA INDÍGENA SÃO JOÃO E 20 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
7 - Indicação nº 149 de 2018
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Flávio Abreu
Processo: 026/2018
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: LIMPEZA DO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM (VALETÃO) DA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO, TANTO LADO INTERNO COMO EXTERNO COM INTUITO DE AJUDAR NO FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: LIMPEZA DO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM (VALETÃO) DA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO, TANTO LADO INTERNO COMO EXTERNO COM INTUITO DE AJUDAR NO FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
8 - Requerimento nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 50/2018
A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA: CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS LUIZ CARLOS IRALA - MEI, DAVI VANONI DO NASCIMENTO RODRIGUES - MEI E FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME.


Obs.: A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA: CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS LUIZ CARLOS IRALA - MEI, DAVI VANONI DO NASCIMENTO RODRIGUES - MEI E FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.