Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2018 - 18:00
Encerramento: 28/08/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Elbio da Twister / PSDB
1º Secretário: Professora Marciana / PSC



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Professora Donizete
Processo: 012/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ-PT PARA QUE POSSA INTERMEDIAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ATRAVÉS DO PROGRAMA CARRETA DA SAÚDE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ-PT PARA QUE POSSA INTERMEDIAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ATRAVÉS DO PROGRAMA CARRETA DA SAÚDE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
2 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: Professora Donizete
Processo: 013/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFERIR O PONTO DE MOTO-TÁXI DA RUA CEL. ALFREDO PINTO PARA A RUA DR. CORREA AO LADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMARCAÇÃO DA ÁREA QUE SE REFERE AO PONTO DE TÁXI Nº. 04 NA RODOVIÁRIA LOCAL CONFORME O LEI MUNICIPAL Nº. 1.482-A/2011.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFERIR O PONTO DE MOTO-TÁXI DA RUA CEL. ALFREDO PINTO PARA A RUA DR. CORREA AO LADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMARCAÇÃO DA ÁREA QUE SE REFERE AO PONTO DE TÁXI Nº. 04 NA RODOVIÁRIA LOCAL CONFORME O LEI MUNICIPAL Nº. 1.482-A/2011.
Aprovado

Obs.: APROVADO
3 - Indicação nº 131 de 2018
Autores: Flávio Abreu, Sergio Bacha
Processo: 024/2018
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS NA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AV. LARANJEIRAS ATÉ A RUA PROJETADA NO JOCKEY CLUBE.


Obs.: SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS NA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AV. LARANJEIRAS ATÉ A RUA PROJETADA NO JOCKEY CLUBE.
Aprovado

Obs.: APROVADO
4 - Indicação nº 132 de 2018
Autores: Flávio Abreu, Sergio Bacha
Processo: 025/2018
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA CÉLIA.


Obs.: SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA CÉLIA.
Aprovado
5 - Indicação nº 142 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 142/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA DR. COSTA MARQUES DESDE A POUSADA SETE DIAS À TOA ATÉ A ANTIGA CONVENIÊNCIA DO PEZÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA DR. COSTA MARQUES DESDE A POUSADA SETE DIAS À TOA ATÉ A ANTIGA CONVENIÊNCIA DO PEZÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado
6 - Indicação nº 143 de 2018
Autores: Elbio da Twister, Flávio Abreu
Processo: 143/2018
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA ISABEL FRÓES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSERTOS E FECHAMENTOS DOS BURACOS E O PROLONGAMENTO DA RUA MATE LARANJEIRA DESDE O INÍCIO DA BR 267 ATE O ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA DESDE O ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA ISABEL FRÓES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSERTOS E FECHAMENTOS DOS BURACOS E O PROLONGAMENTO DA RUA MATE LARANJEIRA DESDE O INÍCIO DA BR 267 ATE O ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA DESDE O ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS.
Aprovado

Obs.: Aprovado
7 - Indicação nº 144 de 2018
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 016/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE ATRAVÉS DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM AGENDAMENTO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GRUPO DE TRABALHO DO CORREDOR RODOVIÁRIO PORTO MURTINHO- MS PORTOS DO NORTE DO CHILE E DO CORREDOR BIOCÊANICA RODOVIÁRIO – BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE ATRAVÉS DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM AGENDAMENTO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GRUPO DE TRABALHO DO CORREDOR RODOVIÁRIO PORTO MURTINHO- MS PORTOS DO NORTE DO CHILE E DO CORREDOR BIOCÊANICA RODOVIÁRIO – BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE.
Aprovado

Obs.: Aprovado
8 - Indicação nº 147 de 2018
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Flávio Abreu
Processo: 024/2018
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: - SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LADO BAIRRO JOCKEY CLUB ATÉ A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELEUTÉRIO LEIVA E DONA GREGÓRIA PANIAGUA E A RUA PROJETADA NA ÚLTIMA RUA DO MESMO BAIRRO; SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DO CONTORNO DO DIQUE DE CONTENÇÃO EM TODO O SEU PROLONGAMENTO, ESPECIFICADAMENTE NA PARTE ONDE ENCONTRA-SE A CASA DE BOMBAS ATÉ A ENTRADA DA CHÁCARA DENOMINADA FLORES, BEM COMO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES QUE FAZEM DESSES LOCAIS LIXÃO A CÉU ABERTO COM POSSIBILIDADES DE PENALIZAR OS CIDADÃOS QUE COMETEM ESSE ABSURDO.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: - SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LADO BAIRRO JOCKEY CLUB ATÉ A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELEUTÉRIO LEIVA E DONA GREGÓRIA PANIAGUA E A RUA PROJETADA NA ÚLTIMA RUA DO MESMO BAIRRO; SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DO CONTORNO DO DIQUE DE CONTENÇÃO EM TODO O SEU PROLONGAMENTO, ESPECIFICADAMENTE NA PARTE ONDE ENCONTRA-SE A CASA DE BOMBAS ATÉ A ENTRADA DA CHÁCARA DENOMINADA FLORES, BEM COMO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES QUE FAZEM DESSES LOCAIS LIXÃO A CÉU ABERTO COM POSSIBILIDADES DE PENALIZAR OS CIDADÃOS QUE COMETEM ESSE ABSURDO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
9 - Indicação nº 148 de 2018
Turno: Único
Autores: Sergio Bacha, Flávio Abreu
Processo: 025/2018
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VILA CÉLIA.


Obs.: OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VILA CÉLIA.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fátima Vidotte
Número de Protocolo: 170
Processo: 007/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Sônia Ferreira, Fátima Vidotte, Professora Donizete, Professora Marciana, Zilda Duré
Processo: 011/2018
DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Processo: 008/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOSÉ DOLORES BARTOLOTI.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOSÉ DOLORES BARTOLOTI.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.