Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Donizete
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Professor Jayme
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2018
Processo: 009/2016
Autor: -
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a entrada. |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: 001/2018
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 143-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ACRESCENTA O ARTIGO 143-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovada a entrada. |