Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 18:00
Encerramento: 05/06/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Elbio da Twister / PSDB
1º Secretário: Professora Marciana / PSC



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 37/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO OS DADOS DOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS ANTERIORES. BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RECOLOCAÇÃO DOS DADOS ACIMA MENCIONADOS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO OS DADOS DOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS ANTERIORES. BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RECOLOCAÇÃO DOS DADOS ACIMA MENCIONADOS.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
2 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Sônia Ferreira
Processo: 101/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE
Aprovado

Obs.: Aprovada Indicação.
3 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 36/2018
REQUER DA SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANEAMENTO , SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:


Obs.: REQUER DA SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANEAMENTO , SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Aprovado

Obs.: Aprovado Requerimento.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2018
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 2019
Processo: 005/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Professor Jayme
Número de Protocolo: 171
Processo: 006/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Sônia Ferreira, Fátima Vidotte, Professora Donizete, Professora Marciana, Zilda Duré
Processo: 011/2018
DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Entrada aprovada.