Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2018 - 18:00
Encerramento: 15/05/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 015/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTE RUAS: 1. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE JUNHO, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATÉ A ESQUINA DA RUA CANDIDO MARIANO; 2. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO FLORESTAL, ESQUINA DA AVENIDA LARANJEIRAS ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O DIQUE DE CONTENSÃO NO BAIRRO CHE ROGA MI.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTE RUAS: 1. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE JUNHO, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATÉ A ESQUINA DA RUA CANDIDO MARIANO; 2. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO FLORESTAL, ESQUINA DA AVENIDA LARANJEIRAS ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O DIQUE DE CONTENSÃO NO BAIRRO CHE ROGA MI.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 016/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES E ALVES EIRELI LTDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ AO LADO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA NO BAIRRO SALIM CAFURE.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES E ALVES EIRELI LTDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ AO LADO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA NO BAIRRO SALIM CAFURE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 020/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A COLOCAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL; • A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I APÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA RUA E NA ÚLTIMA RUA; • A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A COLOCAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL; • A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I APÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA RUA E NA ÚLTIMA RUA; • A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
4 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 004/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, TENDO EM VISTA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUE TEVE AS EMPRESAS COMERCIAL PERSA PNEUMÁTICOS LTDA-ME E JAGUARETÊ PNEUS EIRELI-EPP COMO VENCEDORAS DO CERTAME.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, TENDO EM VISTA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUE TEVE AS EMPRESAS COMERCIAL PERSA PNEUMÁTICOS LTDA-ME E JAGUARETÊ PNEUS EIRELI-EPP COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
5 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Miltinho Abrão
Processo: 002/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO: • A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001 DE 06/03/2018 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 016/2018, DESSA FORMA REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, COMO VALORES JÁ UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO: • A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001 DE 06/03/2018 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 016/2018, DESSA FORMA REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, COMO VALORES JÁ UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
6 - Indicação nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 95/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO A PONTE QUE INTERLIGA AO DOM PEPE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO A PONTE QUE INTERLIGA AO DOM PEPE.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
7 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Fátima Vidotte
Processo: 004/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: REITEIRO O REQUERIMENTO N° 003/2018 ENCAMINHADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DA VEREADORA MARIA DONIZETE - PT.UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÕES).


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: REITEIRO O REQUERIMENTO N° 003/2018 ENCAMINHADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DA VEREADORA MARIA DONIZETE - PT.UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÕES).
Aprovado

Obs.: Aprovado Requerimento.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 93 de 2018
  • Elbio da Twister - Sim
  • Fátima Vidotte - Sim
  • Flávio Abreu - Sim
  • Miltinho Abrão - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professora Marciana - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sergio Bacha - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Zilda Duré - Sim
  • Indicação nº 92 de 2018
  • Elbio da Twister - Sim
  • Fátima Vidotte - Sim
  • Flávio Abreu - Sim
  • Miltinho Abrão - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professora Marciana - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sergio Bacha - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Zilda Duré - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elbio da Twister / PSDB
    Fátima Vidotte / PSD
    Flávio Abreu / UNIÃO
    Miltinho Abrão / MDB
    Professora Donizete / PT
    Professora Marciana / PSC
    Professor Jayme / PSDB
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sergio Bacha / PDT
    Sônia Ferreira / PSDB
    Zilda Duré / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
    Número de Protocolo: 99
    Processo: 001/2018
    AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.


    Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em primeira votação com emenda.
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: Zilda Duré
    Número de Protocolo: 118
    Processo: 004/2018
    ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em Segunda votação.