Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO DO PARK CARANDÁ LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA AO LADO DO CEMITÉRIO NOVO NO BAIRRO COHAB.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE TURISMO CHARBEL MIGUEL BENITES, COM CÓPIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS PRÉDIOS TOMBADOS NESSE MUNICÍPIO E QUAIS SÃO, E SE TEM INCENTIVOS FISCAIS PARA A SUA MANUTENÇÃO. SOLICITO TAMBÉM SE ESTÁ CONSTITUÍDO O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO DOM PEPÊ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇO EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES PRÓXIMO AO MUSEU E A ANTIGA ESCOLA ALFA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA VALA NA RUA BARAÚNAS E O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA MESMA.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO TRAD. SOLICITA TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENSÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NO BAIRRO DOM PEPE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DORA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NO MUNICÍPIO CÉZAR AMARILHA COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA UM VIGILANTE PERMANENTE NA ORLA DO RIO PARAGUAI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS.

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 831 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.