Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 18:00
Encerramento: 03/04/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação n° 001- 2018 Vereador - Flávio Abreu - DEM
  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARANDÁ DO BAIRRO COHAB.
Indicação n°.002- 2018 Vereador Flávio Abreu - DEM e Prof. Marciana - PSC
  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA PARA GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMA VIÁRIOS SENHORA MARCELA QUIÑONES, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DO DETRAN-PORTO MURTINHO/MS, SENHORA MARIA CRISTINA DE ABREU. SOLICITA A RETIRADA DAS CARRETAS CARREGADAS DE GRÃOS DA RUA TIRADENTES, RUA 13 DE JUNHO, RUA CAP. CANTALICE. 
Indicação n°.006- 2018 Prof. Marciana - PSC
  • A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR MAURILIO E LÚCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CHÁCARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2018
Autores: Flávio Abreu, Professora Marciana
Processo: 056/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA PARA GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMA VIÁRIOS SENHORA MARCELA QUIÑONES, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DO DETRAN-PORTO MURTINHO/MS, SENHORA MARIA CRISTINA DE ABREU. SOLICITA A RETIRADA DAS CARRETAS CARREGADAS DE GRÃOS DA RUA TIRADENTES, RUA 13 DE JUNHO, RUA CAP. CANTALICE.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA PARA GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMA VIÁRIOS SENHORA MARCELA QUIÑONES, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DO DETRAN-PORTO MURTINHO/MS, SENHORA MARIA CRISTINA DE ABREU. SOLICITA A RETIRADA DAS CARRETAS CARREGADAS DE GRÃOS DA RUA TIRADENTES, RUA 13 DE JUNHO, RUA CAP. CANTALICE.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
2 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Flávio Abreu
Processo: 057/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARANDÁ DO BAIRRO COHAB.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARANDÁ DO BAIRRO COHAB.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
3 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Professora Marciana
Processo: 059/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR MAURILIO E LÚCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CHÁCARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR MAURILIO E LÚCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CHÁCARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
4 - Requerimento nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 002/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • INFORMAÇÕES DO POR QUE A COORDENADORIA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS NÃO COMUNICA AOS PACIENTES SOBRE A LIBERAÇÃO DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM ESPECIALIDADE/EXAMES EM OUTRAS CIDADES.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • INFORMAÇÕES DO POR QUE A COORDENADORIA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS NÃO COMUNICA AOS PACIENTES SOBRE A LIBERAÇÃO DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM ESPECIALIDADE/EXAMES EM OUTRAS CIDADES.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
5 - Indicação nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Sergio Bacha
Processo: 013/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 021 DE 24/10/2017 DE MINHA AUTORIA NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DA BALANÇA PARA A FISCALIZAÇÃO DO LIMITE DO PESO EM CARGAS DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 021 DE 24/10/2017 DE MINHA AUTORIA NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DA BALANÇA PARA A FISCALIZAÇÃO DO LIMITE DO PESO EM CARGAS DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
6 - Requerimento nº 17 de 2018
Turno: Único
Autores: Professora Donizete, Miltinho Abrão, Sergio Bacha
Processo: 17/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA. SÔNIA FERREIRA, REQUERENDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA. SÔNIA FERREIRA, REQUERENDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovado.
7 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: Professor Jayme
Processo: 63/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VILA CÉLIA E JOCKEY CLUB.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VILA CÉLIA E JOCKEY CLUB.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
8 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: Professor Jayme
Processo: 64/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO E NO BAIRRO JOCKEY CLUB.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO E NO BAIRRO JOCKEY CLUB.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
9 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 19/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTES AS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO MARCELO MIGLIOLI E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REITEIRO O REQUERIMENTO N° 001/2018 ENCAMINHADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LARANJEIRAS E A RUA DOUTOR CORRÊA. DAS SINALIZAÇÕES E A CICLOVIA E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTES AS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO MARCELO MIGLIOLI E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REITEIRO O REQUERIMENTO N° 001/2018 ENCAMINHADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LARANJEIRAS E A RUA DOUTOR CORRÊA. DAS SINALIZAÇÕES E A CICLOVIA E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovada.
10 - Requerimento nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 020/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, À SENHORA ORIETA CONSUELO FERNANDES E COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, À SENHORA ORIETA CONSUELO FERNANDES E COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento.
11 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Flávio Abreu
Processo: 021/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR JOÃO DERLEI DELEVATTI. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE A FOLHA DE DESPESA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO, CONTRATADO E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR JOÃO DERLEI DELEVATTI. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE A FOLHA DE DESPESA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO, CONTRATADO E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado o requerimento.
12 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 65/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0028 DE 21/11/2017 DA MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CANTALICE ESQUINA COM A AVENIDA LARANJEIRA PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0028 DE 21/11/2017 DA MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CANTALICE ESQUINA COM A AVENIDA LARANJEIRA PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
13 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Professora Donizete
Processo: 66/2018
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR ROBERTO HASHIOKA SOLER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL-DETRAN/MS: • REITERO A INDICAÇÃO Nº 003 DE 16/05/2017 DA AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO ABREU E ZILDA DURÉ, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR ROBERTO HASHIOKA SOLER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL-DETRAN/MS: • REITERO A INDICAÇÃO Nº 003 DE 16/05/2017 DA AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO ABREU E ZILDA DURÉ, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
14 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 69/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DR. COSTA MARQUES PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DR. COSTA MARQUES PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
15 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: Edicarlos Oliveira
Processo: 70/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES. SOLICITA UM PEDIDO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO DO CAIS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES. SOLICITA UM PEDIDO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO DO CAIS.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
16 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 71/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BANDEIRA.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
17 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: Elbio da Twister
Processo: 72/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO: • PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BOCAIÚVA; • TROCA DO BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA A CIMA MENCIONADA


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO: • PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BOCAIÚVA; • TROCA DO BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA A CIMA MENCIONADA
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
18 - Requerimento nº 22 de 2018
Autores: Edicarlos Oliveira, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Professor Jayme, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha
Processo: 22/2018
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR- PRESIDENTE DA AGEPAN YOSSIF ASSIS DOMINGOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA AGEPAN SOBRE À VALIDADE DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA PORTO MURTINHO ATÉ CAMPO GRANDE E CAMPO GRANDE ATÉ PORTO MURTINHO NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO, BEM COMO A DIFERENÇA ENTRE A LINHA REGULAR E A DE TURISMO, O ALVARÁ DA CONCESSÃO A VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, QUAIS OS PROCEDIMENTOS BEM COMO A FISCALIZAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR- PRESIDENTE DA AGEPAN YOSSIF ASSIS DOMINGOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA AGEPAN SOBRE À VALIDADE DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA PORTO MURTINHO ATÉ CAMPO GRANDE E CAMPO GRANDE ATÉ PORTO MURTINHO NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO, BEM COMO A DIFERENÇA ENTRE A LINHA REGULAR E A DE TURISMO, O ALVARÁ DA CONCESSÃO A VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, QUAIS OS PROCEDIMENTOS BEM COMO A FISCALIZAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO.
Aprovado

Obs.: Requerimento Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Professor Jayme / PSDB
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 001/2018
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovado

Obs.: aprovada a entrada do projeto de lei.