Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE EXECUTIVO DO INSS, SENHOR JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SENHOR REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A VIABILIZAÇÃO DE UMA CARRETA DE ATENDIMENTO DO INSS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS.

A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA: • REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE ACRESCENTE NA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE ANO O SEGUINTE TERMO: “O PRESIDENTE VEREADOR RODRIGO FRÓES ENCAMINHOU PARA A VEREADORA FÁTIMA VIDOTTE A REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO CIDADÃO ARLAN NUNES FILHO, PROTOCOLADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, SOB O PROTOCOLO Nº 37/2018 ACOMPANHADOS DE DOCUMENTOS PARA A COMISSÃO FAZER OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS CONFORME DETERMINA O NOSSO REGIMENTO. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 63 §1º. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SR. HELTON BENITEZ DA GRAÇA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELATÓRIO DETALHADOS, COMO ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO PERÍODO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO (FOTOS, MAPAS, CROQUIS ETC.), REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO QUE CIRCUNDA O MUNICÍPIO, BEM COMO A REAL SITUAÇÃO DA CASA DAS BOMBAS RESPONSÁVEL EM DRENAR AS ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVIDÊNCIAS A DEFESA CIVIL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (MARINHA, EXÉRCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA PROJETADA (EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL), E TAMBÉM EM SEU PROLONGAMENTO O QUAL DÁ ACESSO AO BOCAIUVAL, PRÓXIMO AS CHÁCARAS DO SR. CARLOS HEYN E DA SRA. MARLENE MEAURIO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ISABEL FRÓES PONCE E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO: • PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA DO DOM PEPE 2; • MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO DOM PEPE 2.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL PONCE EM FRENTE À RELOJOARIA RUBI.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES. REQUER A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE CEDÊNCIA DAS SERVIDORAS DO QUADRADO EFETIVO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPIA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.