Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2016 - 09:00
Encerramento: 22/03/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sirley Pacheco / PSB
Vice-Presidente: Marco Andrei Guimarães / PR
1º Secretário: Ailton Sanches / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Edicarlos Oliveira / PSDB
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 C. I: 010/2016 “ausência do Vereador Ailton Sanches””, Ofício Nº. 029/2016 “solicitação do Plenário.”

Leitura de Matérias:

 Moção de Pesar N°. 004/2016 “a família do senhor Giovanni Afro Laghi”, Indicação Nº. 004/2016 de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos – PT assinada pela bancada do Partido dos Trabalhadores – PT “expediente ao Excelentíssimo DR. Juiz Cezar Fidel Volpi”, Indicação Nº. 001/2016 de autoria do Vereador Marco Andrei Guimarães – PR, Requerimento Nº. 002/2016 de autoria do Vereador Marco Andrei Guimarães assinado pela vereadora Vera Regina G. de Matos Heyn e pelo Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, foi determinado pela Presidente que o requerimento terá o envio para a Comissão de Justiça e Redação Final e bem como para Assessoria Jurídica, de forma que seja analisado, assim emitido os pareceres “requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito”, Requerimento Nº. 001/2016 de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha “requerimento de informação em relação aos gastos com veículos, maquinas e equipamento.”




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Bacha

2 - Professora Donizete

3 - Fábio Silva dos Santos

4 - Edicarlos Oliveira

5 - Carlos Heitor Santos da Silva

6 - Regina Heyn

7 - Marco Andrei Guimarães

8 - Sirley Pacheco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Heitor Santos da Silva / PT
Edicarlos Oliveira / PSDB
Fábio Silva dos Santos / PT
Marco Andrei Guimarães / PR
Professora Donizete / PT
Regina Heyn / PSDB
Sergio Bacha / Sem partido
Sirley Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autores:
Processo: 001/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 001/2016 “DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 62, §2º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, PARA TRATAR DOS FATOS NARRADOS NA NOTICIA DE FATO Nº 046/2015, EXPEDIENTE 582/2015 – MPF/PRMS/3º APRESENTADOS PELO VEREADOR EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO E RELATADOS NO OFÍCIO 1.503/PJCOM/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 001/2016 “DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO, NOS TERMOS DO ART. 62, §2º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, PARA TRATAR DOS FATOS NARRADOS NA NOTICIA DE FATO Nº 046/2015, EXPEDIENTE 582/2015 – MPF/PRMS/3º APRESENTADOS PELO VEREADOR EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO E RELATADOS NO OFÍCIO 1.503/PJCOM/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeitado

Obs.: O Projeto de Resolução Rejeitado em primeiro turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Sirley Pacheco
Processo: 001/2016
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em segundo turno.