Lei Ordinária nº 474, de 14 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
474
Ano
1976
Data
14/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Indexação
Observação
Assuntos
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